Em setembro de 2024, duas servidoras do Ministério da Justiça enviaram um ofício ao ministro Ricardo Lewandowski expressando preocupações sobre denúncias de assédio moral no órgão. O documento, assinado pela corregedora-geral nacional de Políticas Penais, Marlene Inês da Rosa, e pela ouvidora nacional de Serviços Penais, Paula Cristina da Silva Godoy, também destacou tentativas de silenciar e desmantelar a estrutura da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria Nacional da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Essa iniciativa ganhou visibilidade após uma reportagem da Folha de S.Paulo, que informou que uma proposta de reestruturação poderia alterar de forma significativa o status atual da Corregedoria e Ouvidoria. No entanto, segundo o Ministério da Justiça, essas mudanças não se concretizarão.
O ofício menciona diversas denúncias de assédio moral que envolvem diretores da secretaria, atualmente sob investigação. Essa situação tem gerado um apelo para fortalecer a estrutura da Corregedoria, considerada essencial para uma supervisão adequada. Ademais, as denúncias não se restringem a questões internas, abrangendo também investigações sobre fugas de detentos da Penitenciária de Mossoró.
