Uma investigação da Polícia Federal revelou um sofisticado esquema de corrupção dentro da Secretaria de Estado de Educação (SED) de Mato Grosso do Sul, envolvendo fraudes em processos licitatórios e o pagamento sistemático de propinas. Segundo as apurações, empresários pagavam 5% do valor dos contratos milionários aos ex-servidores públicos, em troca de favorecimento em licitações e contratos.
De acordo com os investigadores, o esquema operava a partir da inserção de cotações falsas de preços nos processos de compra. Isso criava uma aparência de legalidade e permitia a contratação direta de empresas previamente escolhidas, sempre com o compromisso de que 5% do valor contratado seria devolvido aos servidores como propina.
As contratações fraudulentas ocorriam por meio de um mecanismo conhecido como “carona”, em que a SED utilizava atas de registro de preços de outros órgãos públicos para evitar a realização de novas licitações. Dessa forma, o grupo conseguia fechar contratos rapidamente, driblando os mecanismos normais de fiscalização e concorrência.
Grande parte dos recursos envolvidos vinha do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o que agrava ainda mais a gravidade dos crimes, já que os desvios impactavam diretamente verbas destinadas à educação pública.
A operação, batizada de Vox Vertratis, identificou contratos fraudulentos que somam mais de R$ 20 milhões. A investigação ainda está em andamento, mas já apontou a participação de diversos ex-servidores da SED e empresários beneficiados pelo esquema.
As autoridades seguem trabalhando para identificar todos os envolvidos e buscar a reparação dos danos causados aos cofres públicos. O caso ocorreu durante a gestão do ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que não é, até o momento, investigado nesta operação específica.
Ex-secretário de Reinaldo Azambuja é alvo da Operação
O ex-secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED-MS), Édio Antônio Resende de Castro, figura entre os principais alvos da Operação Vox Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 21. A ação investiga fraudes milionárias em contratos públicos firmados durante a gestão do ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
A operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Campo Grande e um no Rio de Janeiro, incluindo endereços ligados a Édio Castro. Durante as diligências, a PF apreendeu R$ 363 mil em espécie dentro de um cofre em um apartamento de luxo vazio na capital sul-mato-grossense.
Édio Castro já havia sido preso em 2023 durante a Operação Turn Off, conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção). Na ocasião, ele foi acusado de envolvimento em um esquema que desviou aproximadamente R$ 13 milhões por meio de contratos fraudulentos na SED-MS, incluindo o superfaturamento na compra de aparelhos de ar-condicionado.
As investigações apontam que o grupo criminoso, do qual Édio faria parte, fraudava licitações públicas para aquisição de equipamentos e serviços, com pagamento de propina a diversos agentes públicos. Os contratos sob suspeita ultrapassam R$ 68 milhões.
A Operação Vox Veritatis é um desdobramento das investigações anteriores e visa apurar crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações e contratos públicos. O nome da operação, que significa “voz da verdade” em latim, reflete o objetivo de esclarecer os ilícitos cometidos na administração pública estadual.
As investigações continuam, e os responsáveis poderão responder pelos crimes identificados, conforme o andamento do processo judicial.
Nota
O Governo do Estado divulgou uma nota afirmando que a Secretaria de Educação e servidores da ativa não foram alvos da Operação Vox Veritatis, realizada nesta quarta-feira.
“O governo estadual acompanha a operação Vox Veritatis e colabora com a apuração. Até o momento, nem a SED (Secretaria de Educação), tampouco servidores ativos, foram alvos das buscas. As providências legais cabíveis serão tomadas tão logo tenhamos acesso e/ou haja andamento no processo. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e lisura na gestão pública, e reforçamos os instrumentos de controle e combate às ilicitudes”.
