Os presídios de Mato Grosso do Sul passarão a adotar uma regra padrão para apreensão de drogas, celulares e outros materiais ilícitos encontrados dentro das unidades prisionais do estado. A medida tem como objetivo unificar procedimentos operacionais e reforçar a segurança no sistema penitenciário.
A padronização estabelece diretrizes únicas para atuação dos agentes penitenciários em situações de flagrante ou identificação de objetos proibidos no interior das unidades. Até então, diferentes procedimentos poderiam ser adotados conforme a unidade ou o tipo de ocorrência, o que o governo avalia como um fator que dificultava a uniformidade das ações.
Com a nova norma, os servidores deverão seguir um protocolo específico desde a abordagem inicial até o registro da ocorrência, incluindo a apreensão do material, comunicação às autoridades competentes e encaminhamento dos envolvidos para as providências legais cabíveis.
Entre os principais alvos da medida estão celulares, frequentemente utilizados para comunicação ilegal com o lado externo dos presídios, além de substâncias entorpecentes que entram de forma clandestina nas unidades. Esses itens são considerados fatores de risco para a segurança interna, já que podem facilitar crimes, articulações externas e desordem no sistema prisional.
A iniciativa também busca reforçar o controle e a transparência dos procedimentos internos, além de melhorar a integração entre as equipes de segurança e os órgãos responsáveis pela administração penitenciária.
Segundo a gestão estadual, a padronização deve contribuir para maior eficiência nas operações de fiscalização e para a redução de falhas ou divergências na aplicação das regras dentro das unidades.
A expectativa é de que a medida fortaleça o combate à entrada de ilícitos no sistema prisional e aumente a capacidade de resposta das equipes diante de ocorrências desse tipo, promovendo maior segurança tanto para servidores quanto para a população carcerária.
