A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, no julgamento da ação penal que apurou sua suposta participação na chamada “trama golpista” relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023.
O ministro relator, Alexandre de Moraes, votou pela pena, considerando o agravamento de liderar de organização criminosa e atenuantes, em todos os crimes, em razão da idade avançada do ex-presidente.
Ele foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, por ter votado pela absolvição de Bolsonaro, decidiu não participar da definição de pena.
Segundo o relator, Bolsonaro “violou de maneira inequívoca a ordem constitucional ao fomentar a desconfiança no processo eleitoral e ao se omitir diante de atos de insurreição contra os Poderes da República”.
Defesa promete recorrer
A defesa do ex-presidente classificou a decisão como “ilegal e desproporcional” e anunciou que recorrerá ao plenário do STF. Os advogados argumentam que não há provas de que Bolsonaro tenha comandado ou incentivado diretamente os atos violentos de 8 de janeiro, sustentando que sua atuação se restringiu a manifestações políticas protegidas pela Constituição.
Com a decisão da Primeira Turma, Bolsonaro passa a ser formalmente réu condenado, mas a execução da pena dependerá da publicação do acórdão e da análise de eventuais recursos. Caso confirmada, a prisão poderá ser cumprida em regime inicialmente fechado.
