Com o voto eletrônico do ministro Gilmar Mendes, no último domingo (7), o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nas invasões e depredações dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. O total de réus sobe para 550.
Na lista desta 3ª leva estão três residentes em Mato Grosso do Sul: Antônio Plantes da Silveira, 53 anos, Cassius Alex Schons de Oliveira, 48 anos, e Eliel Alves, 44 anos.
Os três fazem parte do inquérito 4921, que, segundo o STF, investiga os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos. A acusação é de incitação ao crime (artigo 286, parágrafo único) e associação criminosa (artigo 288), ambos do Código Penal.
Gilmar Mendes acompanhou o voto do relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, assim como Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber.
O único voto contrário foi o de André Mendonça, que rejeitou a denúncia contra 200 pessoas, mas votou pela aceitação contra outras 50. Mendonça não incluiu os acusados que foram presos um dia após o ocorrido, quando estavam acampados no Quartel-General do Exército.
Ainda faltam votar Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e Luiz Fux. Devido à aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro.
O julgamento começou na última quarta-feira (3) e segue até segunda-feira (8), no plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.
