A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso impetrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em que ele solicita a liberação para voltar a ter contato com seus aliados que são investigados pela Suprema Corte. A negativa do colegiado foi uma decisão unânime.
Sendo assim, o presidente de honra do PL continua sem poder se comunicar com aliados de primeira hora, como o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, e o general Walter Braga Netto.
A medida restritiva foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em consequência da Operação Tempus Veritatis que sustenta a suspeita de possível tentativa de golpe de Estado nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Em seu voto, Moraes disse que o relatório da Polícia Federal (PF) sinalizava “o funcionamento de um grupo criminoso que, de forma, coordenada e estruturada, atuava nitidamente para viabilizar e concretizar a decretação de medidas de ruptura institucional”.
– (…) Se faz necessária [a medida restritiva] para resguardar a investigação, evitando-se a combinação de versões, além de inibir possíveis influências indevidas no ânimo de testemunhas e de outras pessoas que possam colaborar com o esclarecimento dos fatos – expôs o relator.