Decisão da Primeira Turma foi baseada no voto de Alexandre de Moraes e retoma investigação contra presidente do partido de Bolsonaro
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta terça-feira (21/10), reabrir uma investigação contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.
Por 4 votos a 1, a Turma acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e determinou o reenvio do caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai retomar as apurações.
Valdemar havia escapado da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, mas foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, ele passa a ser investigado pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
No voto, Moraes destacou que a reabertura da investigação estava condicionada à eventual condenação de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente da empresa Voto Legal — Rocha acabou sendo condenado a 7 anos e 6 meses.
