(67) 9 9689-6297 | ocontribuintebr@gmail.com

STF sob novo comando; Fachin na presidência e Moraes vice nas vésperas das eleições

O Supremo Tribunal Federal definiu, na sessão desta quarta-feira (13), sua nova cúpula para o biênio 2025-2027. Pela ordem de antiguidade, o ministro Edson Fachin assume a presidência e Alexandre de Moraes será seu vice, com posse marcada para 28 de setembro, sucedendo o atual presidente Luís Roberto Barroso. A mudança ocorre em meio a um dos períodos mais turbulentos da política nacional, a pouco mais de um ano da eleição presidencial de 2026.

A eleição foi meramente protocolar, como manda a tradição da Corte, mas o simbolismo político não passou despercebido. Fachin e Moraes são hoje dois dos ministros mais influentes e controversos do Supremo. A aliança no comando do tribunal levanta preocupações entre parlamentares da oposição, que temem um STF ainda mais centralizador e com maior influência direta no cenário eleitoral.

O perfil de Fachin

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, Fachin ganhou notoriedade como relator da Lava Jato no Supremo e, posteriormente, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de uma postura jurídica mais formalista, suas decisões no TSE durante o processo eleitoral de 2018 e a anulação de sentenças contra Lula o colocaram como figura polêmica, acusado por setores conservadores de favorecer a esquerda em momentos decisivos.

O peso político de Moraes

Já Alexandre de Moraes dispensa apresentações. Conhecido por sua atuação dura contra o que classifica como “atos antidemocráticos”, o ministro acumulou poder nos últimos anos ao concentrar investigações, determinar prisões preventivas e impor censuras a parlamentares, jornalistas e influenciadores críticos ao governo e ao próprio Supremo. Essas medidas renderam-lhe acusações internacionais de abuso de autoridade e violações de direitos humanos. Ainda assim, Moraes mantém amplo apoio entre partidos alinhados ao governo Lula e setores da mídia tradicional.

Eleições e decisões estratégicas

O novo comando do STF assumirá a Corte com uma pauta carregada de temas sensíveis. Entre eles, processos que envolvem diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, ações de repercussão nacional sobre liberdade de expressão, e possíveis decisões que afetarão o equilíbrio entre os Poderes.

O momento preocupa analistas e setores da sociedade civil, que apontam para o risco de judicialização excessiva do processo político e de decisões judiciais influenciando o resultado das urnas. “O Brasil precisa de um Supremo que garanta a Constituição, e não de um comitê político disfarçado de tribunal”, criticou um deputado da bancada conservadora.

Mudança formal, impacto real

Embora a escolha de Fachin e Moraes siga o protocolo tradicional de alternância, a leitura política é inevitável: o STF entra num novo ciclo sob o comando de duas figuras marcantes, com histórico de protagonismo em decisões que extrapolam o campo jurídico e avançam sobre a esfera política.

Com a posse em setembro, o Brasil verá, na prática, se a dupla adotará um tom moderado ou se ampliará o ativismo judicial — fator que pode se tornar determinante para o futuro político e institucional do país nos próximos dois anos.