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STF tem maioria para barrar Zanin de ação contra Bolsonaro

Primeira Turma da Corte aceitou a declaração de impedimento do ministro após recurso da defesa do ex-presidente

Nesta quarta-feira (8), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fechou maioria e reconheceu o impedimento do ministro Cristiano Zanin para julgar uma ação envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso trata da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deixou Bolsonaro inelegível.

Após Zanin ter sido sorteado relator do caso, a defesa do ex-presidente entrou com um recurso pedindo que o ministro se declarasse impedido. O próprio Zanin reconheceu o impedimento e enviou o caso para análise da 1ª Turma do STF. Além de Zanin, os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux reconheceram o impedimento, formando maioria no caso.

A ação trata da decisão do TSE que condenou o ex-presidente a ficar inelegível por 8 anos.

Zanin se declarou impedido por ter acionado o TSE em 2022 com um pedido semelhante contra Jair Bolsonaro.