Na tarde desta terça-feira (04), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar réu o ex-juiz da Lava Jato e atual senador Sergio Moro por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão foi tomada pelos ministros da Turma.
A denúncia foi apresentada pela então vice-PGR Lindôra Maria Araújo, na gestão de Augusto Aras na PGR, que pediu a condenação à prisão do senador. A pena pelo crime de calúnia prevê detenção de 6 meses a 2 anos, além de multa. Lindôra Araújo afirmou ao STF que Moro cometeu calúnia contra o ministro ao sugerir que Gilmar pratica corrupção passiva, e por isso pediu a perda do mandato do senador caso a condenação resulte em mais de 4 anos de prisão.
No vídeo que motivou a denúncia, com menos de 10 segundos de duração, Moro aparece brincando: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
A piada foi feita de forma privada e vazada por terceiros, inicialmente omitida no contexto de uma brincadeira de prisão em barraquinha de festa junina. Na petição, no entanto, Lindôra não apresentou qualquer referência específica do senador a um processo, réu, pagador, método, data e valor que sustentasse a narrativa.
