O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (05/06) a análise de um caso que pode liberar o uso de banheiros femininos por pessoas que nasceram homens, mas alegam que se sentem “mulheres”. Por se tratar de um processo com repercussão geral, a decisão do STF vai estabelecer um padrão a ser seguido em casos semelhantes.
Inicialmente, o julgamento deveria ter ocorrido na semana passada, mas foi adiadoe segue agora com data confirmada. O processo foi movido por uma pessoa que nasceu homem, mas alega que sente uma “mulher”. A pessoa que impedida de usar o banheiro feminino em um shopping de Santa Catarina. Segundo a defesa, a pessoa passou por uma “situação vexatória” ao ser abordada por um segurança.
Desde o início do julgamento, que começou em 2014, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votaram a favor de que pessoas que nasceram homens, mas se sentem “mulheres” possam usar banheiros femininos. No entanto, o julgamento foi suspenso em 2015 após um pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Segundo palavras do ministro Barroso, atual presidente do STF, “os transexuais têm direito a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros de acesso público”, afirmou. Barroso é relator do caso.
Estão envolvidos no processo o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, além da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais. Até o momento, a CNBB, órgão de esquerda que congrega bispos católicos no Brasil, não emitiu nenhuma nota ou opinião do seu presidente sobre este julgamento no STF. Acredita-se que a CNBB não gostaria de contrariar os partidos PT e PSOL nesta matéria.
