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STF vai julgar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos.

Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento de um recurso que questiona a presença de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens, em repartições públicas de atendimento ao público. O debate gira em torno do equilíbrio entre a liberdade religiosa e o princípio da laicidade do Estado, que exige neutralidade frente às diversas crenças.

A ação original foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que contestou a exibição de símbolos cristãos em órgãos da União em São Paulo, argumentando que a presença desses itens em espaços públicos pode constranger pessoas de outras religiões ou ateus.

Antes de chegar ao STF, o caso foi analisado pela Justiça Federal e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, onde foi decidido que a exposição dos símbolos não contraria o princípio da laicidade, sendo considerada uma expressão da herança cultural e religiosa do país.