Voto do ministro Cristiano Zanin já foi seguido por Alexandre de Moraes e Flávio Dino
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro, que está preso preventivamente desde novembro de 2022 sob acusação de estupro e é réu em uma ação penal que tramita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Os ministros julgam em Plenário Virtual, desde o último dia 31 de maio, um recurso da defesa de Monteiro que foi impetrado contra uma decisão do ministro Cristiano Zanin, relator do caso, que rejeitou um habeas corpus para tirar o ex-vereador da prisão.
Até esta sexta-feira (7), três ministros já votaram para rejeitar o recurso: Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. A análise do caso segue até a próxima segunda-feira (10) e ainda faltam ser colhidos os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Em seu voto, Zanin reforçou o que já havia argumentado quando decidiu o caso monocraticamente e declarou que o processo contra Monteiro na Justiça do Rio tramita de maneira “regular”, sem “desídia” do Judiciário e do Ministério Público que configure “constrangimento ilegal” ao ex-parlamentar.
– Os autos tramitam de maneira regular, com destaque para as especificidades do caso concreto, as quais foram detalhadas no acórdão recorrido e demonstram não haver desídia por parte do Poder Judiciário e nem tampouco do órgão de acusação a caracterizar constrangimento ilegal – resumiu.
