Durante sessão do Pleno no TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), nesta quarta-feira (24), foi aprovado pedido de averiguação prévia em Sidrolândia. A investigação será sobre esquema de corrupção na administração pública, alvo de operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) na última semana.
A proposta foi apresentada pelo procurador-geral João Antônio de Oliveira Martins, sobre averiguação do possível esquema de corrupção. Os crimes teriam iniciado em 2017. A partir das investigações, foi deflagrada a operação Tromper.
Essa investigação será feita pelo MPC-MS (Ministério Público de Contas de MS), que desde 2019 tem acordo de cooperação com o MPMS (Ministério Público de MS). De acordo com a representação, “as investigações preliminares apuram um esquema de corrupção destinado à obtenção de vantagens ilícitas, por meio da prática de crimes de peculato, falsidade ideológica, fraude a licitações, associação criminosa e sonegação fiscal”.
Assim, por unanimidade, foi determinada apuração pelo Tribunal. Também conforme nota do TCE-MS, o procurador-geral destacou que “em rápida consulta ao e-TCE, realizada no dia 23/05/2023, foi possível constatar, que uma das empresas investigadas, aberta no dia 14/05/2019, com capital social de R$ 105.000,00, atividade principal de comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática e amplíssimo rol de atividades secundárias, que vão da impressão de material para uso publicitário à execução de atividades paisagísticas, passando pelo comércio varejista de calçados, aparece como interessada em, ao menos, 55 processos, na condição de compromissária em diversas Atas de Registro de Preços formalizadas pelo município de Sidrolândia, com objetos amplos e variados, como fornecimento de materiais gráficos e de consumo, fornecimento de pneus, lavagem de veículos e manutenção de aparelhos de ar condicionado. Ao todo, essas contratações em potencial alcançam o montante de R$ 1.710.621,55”.
A operação do Gaeco contra fraude em licitações na prefeitura de Sidrolândia, deflagrada na última quinta-feira (18), não foi suficiente para que o município interrompesse as relações com uma das empresas investigadas. Um dia depois da operação, a prefeitura publicou nova ata de registro de preços que pode render ao menos mais R$ 212 mil para a empresa.
