O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que um contrato firmado entre a Petrobras e a Unigel, durante o governo Lula, pode resultar em um prejuízo próximo a R$ 500 milhões para a estatal. O acordo assinado em 29 de dezembro do ano passado permitiu a retomada das atividades das fábricas de fertilizantes arrendadas para a Unigel na Bahia e em Sergipe. O ministro Benjamin Zymler, relator do caso no TCU, solicitou informações à Petrobras e ao Ministério de Minas e Energia, determinando que se manifestem em até cinco dias.
A área técnica do TCU apontou “indícios de irregularidades” no contrato, citando falhas nas justificativas, ausência de assinatura de instâncias superiores da Petrobras e a responsabilidade da estatal por riscos em um mercado desfavorável. O ministro Zymler ressaltou que, ao manter o contrato de arrendamento enquanto contrata a Unigel para operar a fábrica de fertilizantes, a Petrobras assume um ônus de quase meio bilhão de reais em oito meses de operação deficitária.
A Petrobras, na análise de risco do contrato de “tolling” (industrialização por encomenda), reconheceu o risco de prejuízo, justificando que outras alternativas seriam mais onerosas. O ministro, no entanto, questionou essa posição, destacando que o tolling se tornaria mais oneroso ao longo do tempo, enquanto outras soluções definitivas teriam impacto independente do prazo.
O ministro do TCU apontou a inviabilidade econômica do contrato, considerando que a Unigel suspendeu as atividades das plantas arrendadas no segundo semestre de 2023, alegando inviabilidade econômica, apesar dos contratos de gás natural firmados com a Petrobras e a Shell. A Unigel, segunda maior petroquímica do Brasil, enfrenta dificuldades financeiras, acumulando prejuízo de R$ 1,05 bilhão de janeiro a setembro de 2023.
