O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao suspender os pagamentos no valor de R$ 3,8 bilhões do acordo de leniência firmado pela Novonor, antiga Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão gerou controvérsias, especialmente pela relação de Toffoli com figuras-chave envolvidas.
A empreiteira buscou a extensão dos benefícios concedidos por Toffoli à J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, em dezembro de 2023. Na ocasião, o ministro suspendeu multa de 10,3 bilhões de reais aplicada no contexto da Operação Greenfield.
Toffoli, chamado internamente por Marcelo Odebrecht de “amigo do amigo do meu pai”, em referência à amizade com Lula, alegou que “a declaração de vontade no acordo de leniência deve ser produto de uma escolha com liberdade”. Acrescentou que é ilegítima a busca por colaboração ou confissão sem justificação constitucional.
O método do ministro para aliviar multas bilionárias envolve alegar “dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade”. Apesar de 77 executivos da Odebrecht terem confessado crimes, a narrativa da dúvida torna-se motivo para suspensão.
A Operação Spoofing é citada como base para as dúvidas, sugerindo conluio entre o juízo processante e o órgão de acusação. Deltan Dallangol, ex-procurador da Lava Jato, criticou a decisão, ressaltando a anulação de provas e a suspensão de multas anteriores. O acordo da Odebrecht envolveu autoridades de três países, com o Departamento de Justiça dos EUA classificando-o como o “maior caso de suborno estrangeiro da história”.
