Câmara deve avaliar o texto que trata da regulamentação da reforma aprovada em 2023
Nesta quarta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa deve analisar na próxima semana o primeiro texto sobre a regulamentação da reforma tributária. O relatório do grupo de trabalho deve ser apresentado nesta quinta (4).
Lira deu a a declaração durante conversa com jornalistas.
– Provavelmente, na quarta [10] ou na quinta [11] da semana que vem nós faremos a votação no plenário da Casa – apontou.
Entre os temas que fazem parte do texto estão os impostos que irão substituir o modelo atual, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS).
Ainda na conversa com jornalistas, Lira disse discordar das declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a inclusão de carne nos itens da cesta básica que teriam isenção de tributos.
– Nunca houve proteína na cesta básica, mas se couber, temos que ver quanto vai ser essa alíquota que todo mundo vai pagar – destacou.
O presidente da Câmara também defendeu o modelo de cashback e disse que o mecanismo é mais importante que zerar os tributos da carne.
– A maior importância nesse sentido é manter e aumentar o cashback para as pessoas do CadÚnico com relação a serviços essenciais, por exemplo. Terá um efeito muito maior do que incluir a carne na cesta básica – ressaltou.
