O juiz José Eduardo Chemin Cury acatou representação da Coligação Muda MS e multou o deputado federal Loester Trutis em R$ 5 mil por impulsionar vídeo difamatório contra o candidato ao governo pelo PSD, Marquinhos Trad.
Trutis foi acusado de publicar e impulsionar vídeo para simplesmente ofender o candidato do PSD, excedendo o direito de crítica política. Além disso, distorceu declaração prestada para causar estados mentais nos eleitores.
Analisando a gravidade da conduta e sua devida proporcionalidade, com publicação indevidamente impulsionada, o juiz aplicou multa de R$ 5 mil ao deputado, que já havia sido obrigado a retirar a publicação.
“Diante do exposto, acompanhando o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, torno definitiva a tutela de urgência concedida, julgo parcialmente procedente esta representação e, com fulcro no art. 29, caput, e §§ 2º e 3º, da Resolução TSE n. 23.610/19, condeno o representado Loester Carlos Gomes de Souza ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,000 (cinco mil reais).
Segunda derrota na semana
Na segunda feira, 15, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu denúncia contra o deputado federal Loester Trutis (PL), pelo suposto atentado que ele teria sofrido em 20 de fevereiro de 2020. Os dez ministros foram favoráveis ao parecer da ministra Rosa Weber, relatora do inquérito, pelo recebimento da denúncia.
O parlamentar responderá no mesmo tribunal por falsa comunicação de crime, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo. As penas máximas para esses crimes, somadas, atingem a oito anos e seis meses. O próximo julgamento, que pode levar o deputado à condenação e à possível cassação do mandato, ainda não tem data definida.
