A compra de ares-condicionados muito acima do valor de mercado foi o alerta para descoberta do esquema de corrupção denunciado pela operação “Turn Off”, que nessa quarta-feira (29) levou oito pessoas para a cadeia, entre elas o secretário adjunto da SED (Secretaria de Estado de Educação) Edio Antonio Resende de Castro e o assessor parlamentar Thiago Hario Mishima, lotado no gabinete do deputado federal Geraldo Resende (PSDB).
No contrato que foi o pontapé inicial para a investigação, um aparelho de 18.000 BTUs saiu por mais de R$ 12,7 mil – mais que dobro do valor de mercado identificado pela reportagem do jornal O Contribuinte.
Pela pesquisa feita redação na internet e com empresas do segmento em Campo Grande, uma máquina com a configuração informada na licitação custa entre R$ 2,7 mil e R$ 5 mil.
O ESQUEMA
Segundo o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), um dos contratos investigados é para compra de 317 aparelhos. Na lista, o que chama atenção são os valores de dois ares: um de 18.000 BTUs no valor de R$ 12.793,00 e o outro de 24.000 BTUs no valor de R$ 11.011,00.
Ao todo foram 99 ares-condicionados de R$ 12 mil e 104 no valor de R$ 11 mil.
Prisões
Thiago Mishima, assessor parlamentar do deputado federal Geraldo Resende
Paulo Andrade, que é funcionário da Apae-MS;
Andreia Cristina, que atua como servidora da Contratação da SED (Secretaria de Estado de Educação);
Edio Antonio Resende de Castro, secretário adjunto da Sed (Secretaria Estadual de Educação) de Mato Grosso do Sul;
Sérgio Duarte Coutinho Junior, empresário;
Lucas de Andrade Coutinho, empresário;
Victor Leite de Andrade, empresário;
Eles passaram por exame de corpo de delito durante a tarde dessa quarta-feira (29) e foram levados para presídios: os homens para o Centro de Triagem e as mulheres ao Estabelecimento Penitenciário Feminino Irmã Zorzi.
Operação Turn Of
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), em apoio às 29ª e 31ª Promotorias de Justiça de Campo Grande, que atuam na área do Patrimônio Público e Social, deflagraram, nesta quarta-feira (29/11), a Operação Turn Off, voltada ao cumprimento de 8 mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho.
A investigação, conduzida pelo GECOC, constatou a existência de organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitações/contratos públicos e lavagem de dinheiro.
Em resumo, a organização criminosa atua fraudando licitações públicas que possuem como objeto a aquisição de bens e serviços em geral, destacando-se a aquisição de aparelhos de ar-condicionado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS), a locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS), a aquisição de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Grande, dentre outros, havendo, nesse contexto, o pagamento de vantagens financeiras indevidas (propina) a vários agentes públicos.
Os contratos já identificados e objetos da investigação ultrapassam 68 milhões de reais.
Durante os trabalhos, o GECOC valeu-se de provas obtidas na Operação Parasita, deflagrada no dia 7/12/2022, compartilhadas judicialmente, que reforçaram a maneira de agir da organização criminosa.
A operação contou com o apoio operacional do Batalhão de Choque e da Força Tática da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Turn Off, termo que dá nome à operação, traduz-se da língua inglesa como ‘desligar’, foi originado do primeiro grande esquema descoberto na investigação, relativo à aquisição de aparelhos de ar-condicionado, e decorre da ideia de ‘desligar’ (fazer cessar) as atividades ilícitas da organização criminosa investigada.
Membro da diretoria da FIEMS é citado em investigação da Turn Off
Membro da diretoria da FIEMS (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul) foi citado na Operação Turn Off, que apura o crime de corrupção em licitações públicas de quase R$ 70 milhões em contratos. A investigação corre sob sigilo, mas nesta sexta-feira (1°) O Contribuinte teve acesso ao caso.
As irregularidades começaram a ser investigadas ainda no ano passado, com a “Operação Parasita”, deflagrada em 7 dezembro de 2022 pelo MPE/MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), por meio do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).
A redação do O Contribuinte apurou que a empresa do “figurão da FIEMS”, soma milhões em contratos com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. De acordo com os contratos, os valores são referentes à prestação dos serviços de locação de materiais, equipamentos com montagem e desmontagem para realização de eventos, por demanda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos. Além disso, o figurão tem sociedade com outra empresa citada na investigação.
Fraudes ultrapassam R$ 68 milhões em contratos públicos
Conforme divulgado em nota, a operação realizada pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), em apoio às 29ª e 31ª Promotorias de Justiça de Campo Grande, cumpriu 8 mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão.
As cidades onde foram cumpridos os mandados foram Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho. Foi identificada pela investigação a existência de organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitações e contratos públicos e lavagem de dinheiro.
Ainda segundo a investigação, o grupo criminoso fraudava licitações públicas para compra de aparelhos de ar-condicionado para a SED, também a locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos pela SES.
Também foi fraudada licitação para aquisição de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Apae de Campo Grande, além de outros. Os crimes foram cometidos com pagamento de propina a vários agentes públicos. Os contratos já identificados e objetos da investigação ultrapassam R$ 68 milhões.
Servidoras públicas envolvidas na Operação Turn Off ocupavam cargos estratégicos na SAD e SED
Duas servidoras do Governo de Mato Grosso do Sul foram detidas durante a Operação Turn Off, realizada na quarta-feira (29), que visava desmantelar um esquema de corrupção e fraude em licitações envolvendo órgãos estaduais.
Simone de Oliveira Ramires Castro, pregoeira da Secretaria de Estado de Administração (SAD-MS), e Andrea Cristina Souza Lima, ex-gestora de contratos na Secretaria de Estado de Educação (SED), estão entre os sete indivíduos presos.
