Plenário derrubou liminar que previa multa de R$ 50 mil caso a TV Morena não incluísse o candidato ao Governo de MS.
João Henrique Catan (Novo) ficará fora do debate entre os candidatos ao Governo de Mato Grosso do Sul promovido pela TV Morena. Nesta segunda-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) derrubou a liminar que garantia sua participação e desobrigou a emissora de alterar o formato do programa.
A decisão inicial havia sido concedida pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, com previsão de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Ao levar o caso ao plenário, ele manteve o entendimento de que a presença de Catan atenderia ao direito do eleitor de conhecer as propostas dos candidatos.
A Procuradoria Regional Eleitoral também se manifestou a favor da participação. Durante a discussão, foi questionada a justificativa apresentada para excluir Catan, que aparece à frente de um dos convidados em pesquisas eleitorais. Esse desempenho, porém, não foi considerado suficiente pela maioria para obrigar a emissora a incluí-lo.
O desembargador federal Carlos Muta abriu a divergência. Primeiro, questionou a via processual utilizada para apresentar o pedido. No exame da questão principal, defendeu a autonomia dos veículos de comunicação para organizar debates dentro dos limites da legislação eleitoral.
O juiz eleitoral Márcio de Ávila Martins Filho também votou contra a inclusão obrigatória. Flávio Saad Peron, Carlos Alberto Garcete e Fernando Duque Estrada acompanharam a divergência, formando a maioria que derrubou a liminar.
O que prevê a lei
A Lei das Eleições assegura a participação em debates de candidatos de partidos, federações ou coligações com representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. O convite aos demais é facultativo. Para as eleições de 2026, a Justiça Eleitoral estabeleceu critérios de aferição dessa representatividade com base nos resultados das eleições gerais de 2022. A colocação em pesquisas não substitui esse requisito legal.
Barrado no debate da TV Morena, Catan promete ficar em carreta até a eleição
Catan reagiu em um vídeo publicado nas redes sociais. O candidato anunciou que permanecerá dentro de sua carreta de campanha até o dia da eleição, no domingo (4).
“Eu vou ficar dentro da minha carreta até o dia da eleição. Eu não vou voltar para minha casa. Eu vou almoçar aqui dentro, vou jantar aqui dentro, vou dormir aqui dentro. Vinte e quatro horas por dia até a eleição”, afirmou.
Catan apresentou a permanência na carreta como sua resposta à exclusão do debate.
O candidato também convocou apoiadores a acompanhá-lo nessa reta final. “Se você sente que esse é o caminho para combater a injustiça, vem comigo”, disse.
A promessa transforma a carreta, já utilizada em sua campanha, no centro de sua mobilização nos últimos dias antes do primeiro turno. Catan pretende manter suas atividades e o contato com eleitores até domingo, mesmo fora do debate da TV Morena.
