Outras audiências de custódia ainda serão realizadas nos próximos dias para os investigados presos em horários posteriores durante a operação.
A Justiça manteve as prisões preventivas dos primeiros investigados apresentados em audiência de custódia da Operação Gutenberg, marcando o início de uma nova etapa da investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A decisão preserva as medidas cautelares determinadas durante a ofensiva que apura um suposto esquema de fraudes em contratos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo mais de R$ 27 milhões.
Passaram pela audiência desta quarta-feira (8) o ex-coordenador estadual da Regulação Assistencial, Ed Carlo Britto Burgatt, o ex-servidor comissionado da Agesul Felipe Paroschi Jafar, os empresários Joatan Gomes Peixoto, Francisco Anízio dos Santos, Douglas Henrique de Melo e Paulo Rogério de Melo. As prisões preventivas de todos foram mantidas pela Justiça.
Ainda permaneciam pendentes as audiências de Matheus Oliveira Peixoto, Olívia Paroschi Jafar e Gabriel Taquino de Paula. Já Jéssyca Burgatt e Rossana Jafar tiveram as audiências programadas para o dia seguinte em razão do horário em que os mandados foram efetivamente cumpridos.
Defesa questiona acesso ao processo
Logo após as audiências, uma das primeiras manifestações públicas das defesas veio do advogado André Stuart, que representa cinco investigados.
Segundo ele, até aquele momento os advogados ainda não haviam recebido acesso integral aos autos da investigação, situação que, na avaliação da defesa, dificulta a definição das estratégias processuais para contestar as prisões.
O advogado afirmou que somente após conhecer o conteúdo completo do procedimento será possível avaliar os pedidos que poderão ser apresentados à Justiça, incluindo eventuais requerimentos de revogação das prisões preventivas.
O que acontece depois da custódia
Embora a audiência de custódia seja o primeiro contato do preso com o Poder Judiciário após a prisão, ela não analisa o mérito da investigação.
Nessa fase, o juiz verifica principalmente:
– a legalidade da prisão;
– as condições em que ela foi realizada;
– a necessidade de manutenção da prisão preventiva;
– eventual ocorrência de irregularidades durante o cumprimento dos mandados.
Com a manutenção das prisões, a investigação segue agora concentrada na análise do material apreendido durante a operação.
Nova fase da investigação
A expectativa é que celulares, computadores, documentos físicos, contratos, movimentações bancárias e demais equipamentos recolhidos pelo Gaeco passem por perícias detalhadas.
Esse conjunto de provas poderá subsidiar futuras denúncias, novas diligências e até mesmo o surgimento de outros investigados, caso novos elementos sejam encontrados.
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a organização investigada teria movimentado mais de R$ 27 milhões por meio de contratos públicos relacionados principalmente à aquisição de livros paradidáticos.
Além das suspeitas de fraude em contratações, a investigação também envolve crimes como organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Operação continua produzindo efeitos
Mesmo após o encerramento da primeira rodada de audiências de custódia, os desdobramentos da Operação Gutenberg continuam.
O Governo do Estado já publicou exonerações e dispensas de funções de confiança de servidores investigados, instaurou auditorias administrativas e anunciou acompanhamento permanente das investigações.
Nos próximos dias, a expectativa é que novas decisões judiciais, perícias e manifestações das defesas ampliem o volume de informações sobre uma das maiores operações conduzidas pelo Gaeco em Mato Grosso do Sul nos últimos anos.
Até eventual denúncia, julgamento e decisão definitiva, todos os investigados permanecem amparados pelos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência.
