O Parlamento de Uganda aprovou, na terça-feira 21, uma nova legislação “antigay“, que prevê a pena de morte para pessoas soropositivas que se envolverem em relações sexuais repetidas com alguém do mesmo sexo e prisão perpétua para relações entre pessoas do mesmo sexo. As informações é do The Wall Street Journal.
O projeto de lei (PL), que aguarda a assinatura do presidente, Yoweri Museveni, também prevê penas de prisão de até 20 anos para quem se identificar como gay, lésbica, transgênero ou não binário e criminaliza atos como tocar outra pessoa “com a intenção de cometer o ato” da “homossexualidade”.
O mandatário já sinalizou que assinará o PL. Isso fará de Uganda um dos países com a legislação antigay mais rígida da África. A homossexualidade é ilegal em mais da metade das 54 nações do continente.
Os legisladores aumentaram significativamente as penalidades propostas pelo projeto de lei, desde que foi introduzido, em 9 de março. O projeto inicial não incluía sentenças de morte ou prisão perpétua.
Em 2014, quando Uganda fez a primeira lei “antigay“, diversos países, incluindo os EUA, aplicaram sanções à nação, como, por exemplo, congelar os pagamentos de ajuda, antes de ser derrubada pelo Tribunal Superior do país. Atualmente, Uganda recebe cerca de US$ 2 bilhões em ajuda internacional, para suprir serviços de saúde, a reconstrução de áreas atingidas por conflitos e uma grande comunidade de refugiados de países vizinhos.
A nova legislação aprovada na terça-feira permite uma sentença máxima de morte para o que chama de “homossexualidade agravada”, atos que incluem relações sexuais com um menor ou uma pessoa HIV positiva condenada pela segunda vez por relações sexuais com alguém do mesmo sexo.
