Nova ofensiva americana ocorre em meio à escalada do caso Master e às revelações sobre contrato milionário envolvendo escritório de Viviane Barci de Moraes; na terça-feira (15), plenário do STF deverá analisar os desdobramentos da investigação envolvendo o ministro.
A pressão sobre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ganha agora um novo capítulo internacional.
O governo do presidente americano Donald Trump já tem novas sanções preparadas contra Moraes, segundo informação apurada e confirmada nesta sexta-feira (11).
A movimentação ocorre justamente no momento em que o ministro atravessa uma das semanas de maior pressão desde o início da crise envolvendo o Banco Master e Daniel Vorcaro.
Em poucos dias, documentos antes mantidos sob sigilo vieram a público, decisões internas do Supremo atingiram diretamente espaços de poder ocupados por Moraes e novas informações sobre as relações de Vorcaro com autoridades passaram a alimentar questionamentos.
Agora, Washington volta a mirar o ministro brasileiro.
Novas sanções estão preparadas
A informação é de que o governo Trump já possui medidas preparadas e voltou a colocar Moraes no centro de sua atuação relacionada ao Brasil.
O ponto importante é que as novas medidas ainda precisam ser diferenciadas das sanções anteriormente anunciadas ou aplicadas.
O fato novo é a preparação de uma nova rodada.
A natureza, extensão e o momento exato de eventual aplicação dessas medidas deverão determinar o tamanho do impacto.
Movimento acontece após explosão do caso Master
O momento escolhido pelos Estados Unidos chama atenção.
A nova movimentação ocorre depois de uma sucessão de acontecimentos envolvendo Alexandre de Moraes no Brasil.
Um dos principais foi a revelação da íntegra do contrato entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, ligado a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
O documento prevê um contrato de três anos, com 36 parcelas de R$ 3 milhões líquidos.
São R$ 108 milhões líquidos ao longo do período.
Considerando os tributos previstos no próprio instrumento, o valor bruto mensal chegava a R$ 3.646.529,77, levando o montante projetado a aproximadamente R$ 131,27 milhões brutos.
Contrato previa atuação perante PF e órgãos do Estado
A íntegra do contrato revelou também a abrangência dos serviços contratados.
O documento previa consultoria estratégica e jurídica em procedimentos e inquéritos perante as Polícias Federal e Civis.
Também contemplava atuação perante:
Banco Central, Receita Federal e Cade.
Outra cláusula estabelecia a organização de cinco núcleos de atuação, alcançando Judiciário, Ministério Público, Polícia Judiciária, Executivo e Legislativo.
A existência dessas cláusulas, por si só, não demonstra qualquer irregularidade. Escritórios de advocacia podem representar clientes perante esses órgãos.
O interesse público cresceu pelo contexto em que o contrato passou a ser analisado.
Nome de Moraes apareceu nos metadados
Uma versão eletrônica do documento analisada pela Polícia Federal registrou nos metadados, no campo relacionado à última modificação, o usuário:
“Ministro Alexandre de Moraes”.
A data registrada era 15 de janeiro de 2024, às 23h04.
Esse metadado isoladamente não demonstra que Moraes tenha redigido o contrato, alterado determinada cláusula ou participado da negociação comercial.
O escritório sustenta que o ministro foi consultado a respeito de eventuais impedimentos e nega irregularidades.
Mas o registro tornou-se mais um elemento sob escrutínio no caso.
Vorcaro e Moraes
Ao mesmo tempo, o material extraído do celular de Daniel Vorcaro colocou sob análise contatos e encontros envolvendo o banqueiro e Moraes.
A Polícia Federal encontrou comunicações associadas no aparelho a um contato identificado como “Alexandre de Moraes BRASILIA”.
É a combinação desses elementos — e não apenas a existência de um contrato advocatício — que aumentou a pressão para que as relações sejam esclarecidas.
Até aqui, esses elementos não equivalem a uma conclusão de que Moraes tenha praticado crime.
Fachin retirou Moraes do Inquérito das Fake News
A crise também chegou à estrutura interna do Supremo.
Na quarta-feira (9), o presidente da Corte, Edson Fachin, revogou a designação que mantinha Alexandre de Moraes à frente do chamado Inquérito das Fake News, instaurado em 2019.
Com a mudança, procedimentos ainda em fase investigativa vinculados por prevenção ao inquérito retornam à Presidência do STF, ressalvadas as ações penais já instauradas nos termos estabelecidos pela decisão.
Foi uma mudança institucional relevante depois de mais de sete anos de protagonismo de Moraes nessa estrutura investigativa.
E o próprio Supremo entrou em crise
Fachin também precisou intervir no conflito envolvendo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o diretor de Inteligência Leandro Almada e os ministros André Mendonça e Flávio Dino.
Mendonça havia determinado afastamentos.
Dino posteriormente determinou a recondução dos dirigentes.
Fachin suspendeu os comandos conflitantes e registrou a gravidade de ministros desafiarem horizontalmente decisões de outros integrantes do Tribunal.
Ou seja, a crise deixou de envolver apenas questionamentos externos.
Ela passou a produzir choque institucional dentro do próprio STF.
Terça-feira, dia 15, será decisiva
O próximo capítulo está marcado para terça-feira, 15 de setembro.
O plenário do Supremo deverá se debruçar sobre os desdobramentos relacionados ao material da Polícia Federal envolvendo Moraes e Vorcaro e sobre a controvérsia em torno da abertura ou continuidade de investigação contra o ministro.
Também está no centro da disputa o questionamento da Procuradoria-Geral da República contra o relatório produzido pela PF.
Por isso, é importante não antecipar o resultado.
O plenário poderá definir qual tratamento jurídico será dado ao material e se haverá base para investigação formal de Moraes, conforme a pauta e os pedidos submetidos à Corte.
Trump volta a entrar no tabuleiro
É justamente às vésperas desse julgamento que surge o novo movimento de Washington.
Moraes já vinha sendo alvo da administração Trump em razão de decisões relacionadas a plataformas americanas, liberdade de expressão e medidas envolvendo aliados de Jair Bolsonaro.
Agora, porém, a pressão americana coincide com uma crise doméstica de natureza diferente.
O caso Master colocou no centro do debate contratos, relações privadas, mensagens, encontros e decisões institucionais que deverão ser examinados dentro do próprio sistema judicial brasileiro.
Pressão em várias frentes
Moraes chega, portanto, à próxima semana pressionado simultaneamente em diferentes frentes.
Dentro do STF, haverá uma discussão decisiva sobre a investigação.
No caso Master, novos documentos continuam sendo conhecidos após a retirada do sigilo.
Politicamente, crescem pedidos para que sua atuação seja investigada.
E agora, internacionalmente, o governo Trump volta a preparar sanções contra o ministro.
Isso não significa que as acusações contra Moraes estejam provadas, nem permite antecipar o que o STF decidirá na terça-feira.
Mas mostra que a crise envolvendo o ministro entrou em um novo patamar.
O dia 15 pode se transformar em um dos momentos mais decisivos da trajetória recente de Alexandre de Moraes no Supremo.
