O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão do aplicativo Telegram por 72 horas, caso a plataforma não remova uma mensagem enviada aos usuários sobre o PL das Fake News.
A decisão foi tomada após o aplicativo enviar, nesta terça, 9, mensagem a todos os usuários no Brasil atacando o projeto de lei das fake news, em tramitação no Congresso Nacional.
Moraes também determinou que o Telegram envie uma mensagem, também a todos os usuários, com o seguinte texto:
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.