Escolhida como relatora da CPI do Consórcio Guaicurus, a vereadora Ana Portela, afirmou ao O Contribuinte nesta quinta-feira (20). que a população pode esperar um trabalho técnico dela durante a comissão parlamentar de inquérito e ma entrega do relatório final.
Luiz Guilherme, O Contribuinte: Como você encara essa responsabilidade de ser relatora da CPI do Transporte Coletivo, e o que os usuários podem esperar dessa CPI?
Vereadora Ana Portela: “Fico muito grata, na verdade, pelos membros da comissão ter escolhido o meu nome como relatora, uma das minhas promessas de campanha foi montar um gabinete totalmente técnico, então hoje eu tenho um chefe de gabinete que é formado em economia, tem doutorado, enfim, a gente tem um corpo jurídico também muito preparado, então o que a população de Campo Grande pode esperar é que nós vamos trazer a parte técnica para essa CPI”, comentou.
Vereadora Ana Portela: “E assim, trazer também soluções, a questão da mobilidade urbana. Então a população pode esperar do nosso gabinete que nós vamos investigar cada detalhe da CPI, para que a população tenha respostas concretas”, concluiu Ana Portela, vereadora do PL.
A composição da comissão ficou definida da seguinte forma:
• Presidente: Dr. Lívio (União Brasil)
• Relatora: Ana Portela (PL)
• Membros: Júnior Coringa (MDB), Luiza Ribeiro (PT) e Maicon Nogueira (PP)
Investigação e Prazos
A CPI terá como foco três principais frentes de investigação:
1. Condições da Frota – Análise da idade média e máxima dos veículos em circulação, verificando se estão dentro dos limites contratuais e em condições adequadas de uso nos últimos cinco anos.
2. Equilíbrio Financeiro – Avaliação do impacto dos subsídios públicos concedidos ao Consórcio Guaicurus pela Prefeitura de Campo Grande, por meio das Leis Complementares 519/2024 e 537/2024.
3. Fiscalização e Cumprimento de Acordos – Verificação das ações da Agência Municipal de Regulação (AGEREG) e da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAN) na supervisão do serviço prestado após o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) em novembro de 2020.
