O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), por 43 votos a 21, o projeto que trata do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Entre os 3 senadores da bancada de MS, 2 votaram a favor, 1 não votou.
A aprovação representa uma vitória para a bancada ruralista e, ao mesmo tempo, uma reação quase que imediata ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, na semana passada, tornou inconstitucional a atual tese para a demarcação das terras rurais. Ao julgar um caso de Santa Catarina, os ministros do STF decidiram, por 9 votos a 2, que o entendimento fere os direitos dos povos indígenas. No entanto, não cabe ao Judiciário legislar. Na Câmara dos Deputados, o projeto já havia recebido sinal verde em maio, por 283 votos a 155.
O texto mantém posição favorável à tese do marco temporal. Com isso, os indígenas ficam com direito resguardado à demarcação de terras ocupadas no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988.
A proposta seguirá para sanção do presidente Lula (PT).
A favor
Soraya Thronicke (Podemos)
Tereza Cristina (PP)
Não votou
Nelsinho Trad (PSD)
