O Projeto de Lei contra as fake news foi aprovado em 1ª discussão pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul na última terça-feira (9). Em plenário, 12 deputados foram favoráveis ao PL e 10 contra.
O PL 76/2023 é de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT). Durante a discussão, o parlamentar evidenciou que o projeto visa a promoção da educação, prevenção e combate das fake News. Em primeiro analise, o projeto foi aprovado com incorporação de emendas.
O projeto trata sobre ações para prevenção e combate das notícias falsas em Mato Grosso do Sul. Pelo texto, Mato Grosso do Sul deverá:
• Criar um canal de comunicação para investigação de denúncias;
• Fazer campanhas;
• Capacitar professores;
• Fazer palestras, seminários e convênios com os municípios.
Veja como cada deputado votou
Votaram “sim” para o PL:
• Gleice Jane – PT;
• João Cézar Matogrosso – PSDB;
• Júnior Mocchi – MDB;
• Lia Nogueiro – PSDB;
• Londres Machado – PP;
• Lucas de Lima – PDT;
• Paulo Corrêa – PSDB;
• Pedro Kemp – PT;
• Professor Rinaldo – PODEMOS;
• Renato Câmara – MDB;
• Roberto Hashioka – UNIÃO;
• Zeca do PT – PT.
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Votaram “não” para o PL:
• Antônio Vaz – REPUBLICANOS;
• Coronel David – PL;
• Jamilson Name – PSDB;
• João Henrique – PL;
• Lídio Lopes – PATRIOTA;
• Mara Caseiro – PSDB;
• Marcio Fernandes – MDB;
• Neno Razuk – PL;
• Rafael Tavares – PRTB;
• Zé Teixeira – PSDB.
