Em meio à greve dos trabalhadores do transporte coletivo em Campo Grande e às crescentes críticas ao Consórcio Guaicurus, o vereador Maicon Nogueira afirmou ao Portal O Contribuinte, nesta terça-feira, 16, que irá apresentar uma emenda para suprimir a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) concedida à empresa, defendendo que o tema seja votado de forma separada e nominal na Câmara Municipal.
Segundo o parlamentar, a isenção ao consórcio está inserida no texto geral da Lei Orçamentária Anual (LOA), cuja votação está prevista para a próxima quinta-feira. Diante do cenário de paralisação e do impasse no transporte público, Maicon considera inadequado que o Legislativo faça qualquer tipo de concessão à empresa neste momento.
“Vou apresentar uma emenda pedindo destaque para a votação do ISS do Consórcio Guaicurus. Quero que essa matéria seja votada em separado, de forma nominal, vereador por vereador, e antecipo que meu voto será contrário à exceção concedida ao transporte praticado pelo consórcio”, declarou.
O vereador classificou a eventual manutenção da isenção como um gesto simbólico negativo diante da crise enfrentada pela população usuária do transporte coletivo. Para ele, tanto o consórcio quanto o Executivo municipal não devem receber sinalizações de complacência enquanto persistem denúncias de descumprimento de obrigações e desrespeito aos trabalhadores e passageiros.
“Nós não estamos num momento de dar gesto ao Consórcio Guaicurus, nem ao Executivo. Em plena greve, onde as pessoas não estão sendo respeitadas, conceder isenção de imposto é algo que não se sustenta”, afirmou.
Maicon também destacou que, embora a votação da LOA seja um procedimento anual, o texto do Executivo ainda não havia chegado à Câmara até está terça-feira, 16, o que, segundo ele, causa estranheza. Ainda assim, o parlamentar ressaltou que o envio do projeto está dentro do prazo legal e deve ocorrer até, no máximo, esta quinta-feira.
“O prazo legal obriga o envio entre hoje e amanhã. Está dentro do prazo, mas já deixo claro: além de ser o autor da emenda que retira a isenção do texto, meu voto será contrário. E acredito que a boa maioria dos vereadores também deve se posicionar contra essa isenção”, completou.
A fala do vereador reforça o clima de tensão entre o Legislativo, o Executivo e o Consórcio Guaicurus, além de fortalecer a defesa de uma intervenção no contrato do transporte coletivo, tema que vem ganhando força na Câmara Municipal diante da crise no serviço e da mobilização dos trabalhadores.
