A apresentadora Xuxa Meneghel perdeu o processo que empreendeu contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Na ação, a artista reivindicava uma indenização de, no mínimo, R$ 150 mil por danos morais.
Xuxa não apenas deixou de obter a reparação moral que acreditara ser de direito, como ainda terá de pagar aproximadamente R$ 31,3 mil em honorários ao escritório Kufa Advocacia, representante de Zambelli no litígio.
Em agosto de 2022, a deputada criticou um livro infantil de autoria de Xuxa, com o título Maya: bebê arco-íris, que trata de questões LGBT, onde aborda a história de uma menina que tem duas mães. A congressista, através de suas redes sociais, pediu para que a apresentadora “deixasse as crianças em paz”.
Zambelli declarou que o livro compunha uma “teia de destruição dos valores humanos” e que a obra “instigava inocentes ao sexo”, de maneira que pavimentava a “pedofilia e a depravação”.
Nos autos, Xuxa entendia que as colocações da deputada tinham caráter calunioso, ofensivo e difamatório, enquanto Zambelli, em sua defesa, invocou o direito à liberdade de expressão. A Justiça concordou com a deputada e a concedeu vitória em todas as instâncias.
O relator da ação no Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luiz Costa, afirmou que “a despeito da duvidosa qualidade da manifestação da deputada, seu comentário não configurou dano ou lesão à honra da apresentadora”.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão, e, agora, Xuxa não pode mais recorrer quanto ao mérito.
