Nesta quinta-feira (31/8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula, arquivou uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra Jair Bolsonaro (PL), durante o auge da pandemia de Covid-19 em 2020. A legenda buscava que o ex-presidente fosse obrigado a manter a compra da vacina Coronavac.
Zanin justificou o arquivamento afirmando que o cenário atual está estável, tornando desnecessária a continuidade do processo. Ele apontou para os esclarecimentos técnicos do Ministério da Saúde que demonstram a inutilidade de um veredicto judicial sobre o conflito descrito na petição inicial.
A ação foi protocolada em outubro de 2020 pela Rede Sustentabilidade, solicitando ao STF que o governo federal elaborasse um protocolo para adquirir a Coronavac, vacina chinesa contra a Covid-19. A legenda argumentou que o veto de Bolsonaro à compra da vacina colocava em risco a saúde pública, devido à falta de empenho na imunização.
Na época, o partido declarou que o veto representava violação dos princípios da Constituição, afetando a vida, a saúde e os preceitos da eficiência e impessoalidade. A ação foi motivada pelo comentário do ex-presidente, que afirmou que o povo brasileiro não seria usado como cobaia, ignorando a eficácia da vacina.
O arquivamento encerra o processo que trouxe à tona a discussão sobre a compra de vacinas durante um período crítico da pandemia.
