O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se uniu a Alexandre de Moraes e Flávio Dino para votar a favor da manutenção da decisão de Moraes, que determinou o bloqueio da rede social X no Brasil até que a plataforma, controlada pelo empresário Elon Musk, nomeie um representante legal no país. Com esse voto, a Corte já possui a maioria necessária para manter a suspensão da rede social.
A medida, adotada na última sexta-feira (30), foi colocada em votação no Plenário Virtual da Primeira Turma do STF no primeiro minuto desta segunda-feira. No seu voto, Moraes, que é o relator do caso, confirmou a suspensão do funcionamento do X no Brasil e a imposição de uma multa diária de R$ 50 mil para aqueles que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para acessar a plataforma.
Como anunciado na sexta-feira, o ministro reviu a parte da decisão que exigia que o Google e a Apple removesse das lojas de aplicativos os programas de redes privadas virtuais (VPNs), que possibilitam o acesso ao X no Brasil mesmo após o bloqueio da rede social pelos provedores.
