Manifestação ocorreu poucas horas após a deflagração da Operação Gutenberg, que investiga um suposto esquema de R$ 27 milhões.
Poucas horas após a deflagração da Operação Gutenberg, o deputado estadual Jamilson Name (PP) divulgou uma nota oficial para esclarecer a relação funcional entre seu gabinete e o ex-prefeito de Fátima do Sul, Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, um dos investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Na manifestação, o parlamentar afirma que não possui qualquer relação com os fatos apurados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e esclarece que Júnior Vasconcelos não exerce a função de chefe de gabinete, como chegou a ser divulgado inicialmente por alguns veículos de comunicação.
Segundo o deputado, o ex-prefeito é servidor da Polícia Civil cedido para atuar em seu gabinete, onde desempenha funções administrativas.
Esclarecimento sobre a função
A divulgação do nome de Júnior Vasconcelos entre os investigados rapidamente repercutiu no meio político, principalmente porque as primeiras informações divulgadas durante a operação apontavam que ele seria chefe de gabinete do parlamentar.
Na nota, entretanto, Jamilson Name faz questão de corrigir essa informação, afirmando que o servidor apenas atua administrativamente no gabinete por meio de cessão funcional da Polícia Civil.
O esclarecimento foi um dos principais pontos da manifestação oficial do deputado.
“Nenhuma relação com os fatos”
Outro trecho da nota enfatiza que o parlamentar não possui qualquer vínculo com os fatos investigados pelo Ministério Público.
Jamilson afirma que respeita integralmente o trabalho das instituições responsáveis pela investigação e defende que todo o procedimento transcorra dentro dos princípios constitucionais.
O deputado também ressalta que não é alvo da Operação Gutenberg.
Defesa do devido processo legal
Na manifestação pública, Jamilson Name destaca sua confiança de que Júnior Vasconcelos terá assegurados todos os direitos previstos na Constituição Federal.
Entre eles, cita expressamente:
-ampla defesa;
– contraditório;
– presunção de inocência.
Segundo o parlamentar, todos os esclarecimentos necessários deverão ser prestados às autoridades competentes durante o andamento da investigação.
Repercussão política
Embora a investigação não tenha como alvo o deputado estadual, a operação provocou forte repercussão na Assembleia Legislativa pelo fato de um servidor cedido ao gabinete parlamentar estar entre os investigados.
Nos bastidores, parlamentares acompanharam o desenrolar da operação ao longo do dia, principalmente diante do cumprimento de mandados relacionados ao ambiente de trabalho do servidor.
Até o momento, entretanto, não há indicação divulgada pelo Ministério Público de investigação contra o deputado Jamilson Name.
Operação segue em andamento
A Operação Gutenberg investiga um suposto esquema de mais de R$ 27 milhões envolvendo contratos públicos ligados às áreas da Saúde e da Educação.
O Ministério Público aponta a existência de uma organização criminosa que teria atuado em diversos municípios sul-mato-grossenses por meio de fraudes em contratações públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.
As investigações prosseguem com análise do material apreendido durante o cumprimento dos mandados.
Até eventual oferecimento de denúncia, julgamento e decisão definitiva, todos os investigados permanecem amparados pelos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência.
