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Gaeco identifica sequência de 17 saques de R$ 49 mil após Editora Avante receber mais de R$ 4 milhões

Relatório bancário registra mais de R$ 4 milhões em créditos recebidos pela empresa em janeiro e fevereiro de 2024, seguidos por uma sequência de retiradas em espécie de igual valor.

Um novo trecho do procedimento da Operação Gutenberg revela uma movimentação financeira que passou a chamar a atenção dos investigadores: depois de receber mais de R$ 4 milhões em créditos no início de 2024, a Editora Avante realizou uma sequência de 17 saques em dinheiro, todos no valor de R$ 49 mil.

As retiradas somam aproximadamente R$ 833 mil e foram realizadas ao longo de fevereiro daquele ano, algumas em dias consecutivos.

O padrão aparece no Relatório de Informação incluído no procedimento investigatório analisado pelo O Contribuinte.

Segundo o documento, a conta da empresa recebeu, em janeiro e fevereiro de 2024, créditos que ultrapassaram R$ 4 milhões. Entre os registros aparecem um pagamento de cerca de R$ 3,23 milhões ligado ao Município de Campo Grande e outro de aproximadamente R$ 1,03 milhão vinculado ao Fundo Municipal de Educação de Miranda. Na sequência, o relatório enumera diversas retiradas em espécie de R$ 49 mil cada.

Saques quase diários

A relação bancária apresentada pelo Gaeco registra retiradas nos dias:

  • 1º de fevereiro;
  • 2 de fevereiro;
  • 5 de fevereiro;
  • 6 de fevereiro;
  • 7 de fevereiro;
  • 8 de fevereiro;
  • 9 de fevereiro;
  • 14 de fevereiro;
  • 15 de fevereiro;
  • 16 de fevereiro;
  • 19 de fevereiro;
  • 20 de fevereiro;
  • 21 de fevereiro;
  • 22 de fevereiro;
  • 23 de fevereiro;
  • 26 de fevereiro;
  • 27 de fevereiro.

Todos os registros aparecem com o mesmo valor: R$ 49 mil.

Parte das operações foi descrita como saque em agência e parte como saque por cheque.

A repetição do valor e a concentração das retiradas em um curto intervalo são agora pontos relevantes para a investigação financeira.

Por que R$ 49 mil?

O relatório não apresenta, nesse trecho, a justificativa dada pela empresa para que os valores fossem retirados dessa forma.

Também não identifica, de maneira imediata, quem recebeu o dinheiro depois que ele saiu da conta bancária.

Esse é justamente um dos desafios enfrentados pelos investigadores: transferências eletrônicas normalmente deixam registrado o destinatário, enquanto o saque em espécie interrompe a trilha bancária direta e exige outras provas para indicar a destinação final.

Para reconstruir esse caminho, o Gaeco deverá cruzar os saques com:

conversas extraídas de celulares;

comprovantes e anotações;

agendas e encontros;

localização dos investigados;

contratos públicos;

datas de divisão de valores;

eventuais depósitos posteriores em contas de terceiros.

Créditos de Campo Grande e Miranda

O documento registra que a Editora Avante recebeu cerca de R$ 3.232.000 vinculado ao Município de Campo Grande e aproximadamente R$ 1.033.082,70 ligado ao Fundo Municipal de Educação de Miranda no período analisado.

A investigação da Operação Gutenberg começou justamente a partir de uma contratação realizada por Miranda para aquisição de livros paradidáticos por inexigibilidade de licitação.

Com o avanço da apuração, o Gaeco identificou contratos semelhantes em outros municípios e passou a investigar como o dinheiro público era distribuído depois que chegava às contas da Editora Avante.

Dinheiro vivo é uma das frentes centrais

Os novos registros fortalecem uma linha que já aparecia em outros pontos do procedimento: o dinheiro recebido pela editora não ficava concentrado na empresa.

Mensagens e movimentações bancárias analisadas pelo Gaeco indicam que, após os depósitos feitos pelas prefeituras, integrantes do grupo discutiam a separação e a distribuição dos recursos.

Em outras ocasiões, o relatório apontou transferências diretas para pessoas físicas, empresas ligadas aos investigados e servidores públicos.

Agora, a sequência de saques de R$ 49 mil abre outra pergunta: quanto do dinheiro recebido dos municípios foi retirado em espécie e para quem esses valores foram entregues?

Investigação busca destino dos R$ 833 mil

As quebras de sigilo bancário e telemático autorizadas pela Justiça foram ampliadas justamente para identificar o caminho percorrido pelo dinheiro e os beneficiários finais.

Decisão judicial incluída no procedimento afirma que o rastreamento financeiro era necessário porque as provas indicavam a transferência de recursos da Editora Avante a outros envolvidos e porque não haveria outro meio eficaz de descobrir a destinação dos valores.

O Gaeco considera a análise financeira essencial para verificar se os recursos permaneceram no núcleo empresarial ou foram redistribuídos a agentes públicos e terceiros ainda não identificados.

O que precisa ser esclarecido

Entre os pontos que ainda dependem de resposta estão:

quem realizou pessoalmente cada saque;

quem recebeu o dinheiro;

qual era a finalidade das retiradas;

se havia documentação contábil para justificar os valores;

se o dinheiro foi usado para pagamento de fornecedores;

02se parte dele foi distribuída entre integrantes do grupo investigado.

A repetição dos saques, isoladamente, não comprova crime. Contudo, diante do contexto da Operação Gutenberg, o padrão passou a integrar o conjunto de movimentações financeiras sob análise do Ministério Público.

A investigação prossegue sob controle judicial. Todos os citados têm assegurados o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência até decisão definitiva.