Relatório registra transferências de R$ 30 mil e R$ 23,5 mil da Editora Avante para Cleany dos Santos Araújo, servidora da Prefeitura de Dourados, que havia contratado a empresa por R$ 4,37 milhões.
A análise bancária da Operação Gutenberg revelou um novo ponto de conexão entre a Editora Avante e a Prefeitura de Dourados.
Segundo relatório do Gaeco, a servidora municipal Cleany dos Santos Araújo recebeu duas transferências feitas diretamente pela empresa investigada, totalizando R$ 53.500,10.
Os pagamentos ocorreram em dois dias consecutivos:
- R$ 30 mil, em 25 de outubro de 2022;
- R$ 23.500,10, em 26 de outubro de 2022.
A informação chama atenção porque Cleany era servidora da Prefeitura de Dourados, município que firmou com a Editora Avante um contrato de R$ 4.372.722 para aquisição de kits pedagógicos infantis por meio de inexigibilidade de licitação.
Pagamentos pessoais entram no radar do Gaeco
O relatório inclui Cleany entre os beneficiários diretos de valores enviados pela Editora Avante.
A investigação busca compreender por que uma servidora de um município contratante recebeu dinheiro diretamente da empresa favorecida pelo contrato público.
Na parte do documento localizada pelo O Contribuinte, não aparece uma justificativa comercial ou contratual para os dois pagamentos.
Também não há indicação, nesse trecho, de prestação de serviço particular que explique os repasses.
É justamente essa ausência de explicação imediata que levou o Gaeco a aprofundar o rastreamento bancário.
Contrato foi feito sem concorrência
Dourados contratou a Editora Avante para fornecer kits pedagógicos infantis pelo valor de R$ 4,37 milhões.
Assim como em outras cidades investigadas, a contratação ocorreu por inexigibilidade de licitação, modalidade utilizada quando a Administração sustenta que a competição seria inviável.
O Gaeco, porém, investiga se essa justificativa foi usada de forma indevida para direcionar contratos à empresa.
O relatório menciona expressamente que o contrato de Dourados utilizou o mesmo mecanismo que aparece em outras frentes da apuração: a contratação direta sob alegação de exclusividade dos materiais.
Por que os R$ 53,5 mil importam
O valor recebido pela servidora é relevante não apenas pela quantia, mas pelo contexto.
A Editora Avante aparece no centro da Operação Gutenberg como a empresa que recebia recursos de prefeituras e, na sequência, distribuía dinheiro entre pessoas físicas, empresas e integrantes ligados ao grupo investigado.
Decisões judiciais e relatórios do Gaeco registram que os valores recebidos dos entes públicos eram posteriormente transferidos a outros beneficiários, o que justificou a ampliação das quebras de sigilo bancário e fiscal.
Nesse cenário, o recebimento de R$ 53,5 mil por uma servidora do próprio município contratante passou a exigir esclarecimentos adicionais.
Dourados já aparecia entre os maiores contratos
Dourados ocupa posição de destaque na investigação por causa do volume financeiro movimentado.
Além do contrato de R$ 4,37 milhões citado nesse relatório, outros documentos da Operação Gutenberg analisam pagamentos posteriores e novos contratos ligados à aquisição de livros e kits pedagógicos.
A cidade aparece, portanto, como um dos principais polos municipais da expansão comercial atribuída à Editora Avante.
O que o Gaeco precisa esclarecer
A nova frente deverá responder a perguntas objetivas:
qual foi a justificativa para as duas transferências;
se Cleany prestou algum serviço particular à Editora Avante;
se os valores têm relação com o contrato público;
se houve atuação da servidora no procedimento de contratação;
se outras pessoas ligadas ao município também receberam dinheiro;
se os pagamentos foram declarados e contabilizados.
Essas respostas dependem do cruzamento entre extratos bancários, documentos administrativos, mensagens, contratos e eventuais notas fiscais.
Rastreamento financeiro continua
A Justiça autorizou a ampliação das quebras de sigilo justamente porque o Gaeco afirmou haver necessidade de identificar o caminho percorrido pelo dinheiro e os beneficiários efetivos dos valores recebidos pela Editora Avante.
O próprio relatório sustenta que a investigação financeira pode revelar se o dinheiro permaneceu no núcleo empresarial ou se foi redistribuído entre servidores públicos e terceiros ainda não identificados.
