Relatório bancário registra mais de R$ 4 milhões em créditos recebidos pela empresa em janeiro e fevereiro de 2024, seguidos por uma sequência de retiradas em espécie de igual valor.
Um novo trecho do procedimento da Operação Gutenberg revela uma movimentação financeira que passou a chamar a atenção dos investigadores: depois de receber mais de R$ 4 milhões em créditos no início de 2024, a Editora Avante realizou uma sequência de 17 saques em dinheiro, todos no valor de R$ 49 mil.
As retiradas somam aproximadamente R$ 833 mil e foram realizadas ao longo de fevereiro daquele ano, algumas em dias consecutivos.
O padrão aparece no Relatório de Informação incluído no procedimento investigatório analisado pelo O Contribuinte.
Segundo o documento, a conta da empresa recebeu, em janeiro e fevereiro de 2024, créditos que ultrapassaram R$ 4 milhões. Entre os registros aparecem um pagamento de cerca de R$ 3,23 milhões ligado ao Município de Campo Grande e outro de aproximadamente R$ 1,03 milhão vinculado ao Fundo Municipal de Educação de Miranda. Na sequência, o relatório enumera diversas retiradas em espécie de R$ 49 mil cada.
Saques quase diários
A relação bancária apresentada pelo Gaeco registra retiradas nos dias:
- 1º de fevereiro;
- 2 de fevereiro;
- 5 de fevereiro;
- 6 de fevereiro;
- 7 de fevereiro;
- 8 de fevereiro;
- 9 de fevereiro;
- 14 de fevereiro;
- 15 de fevereiro;
- 16 de fevereiro;
- 19 de fevereiro;
- 20 de fevereiro;
- 21 de fevereiro;
- 22 de fevereiro;
- 23 de fevereiro;
- 26 de fevereiro;
- 27 de fevereiro.
Todos os registros aparecem com o mesmo valor: R$ 49 mil.
Parte das operações foi descrita como saque em agência e parte como saque por cheque.
A repetição do valor e a concentração das retiradas em um curto intervalo são agora pontos relevantes para a investigação financeira.
Por que R$ 49 mil?
O relatório não apresenta, nesse trecho, a justificativa dada pela empresa para que os valores fossem retirados dessa forma.
Também não identifica, de maneira imediata, quem recebeu o dinheiro depois que ele saiu da conta bancária.
Esse é justamente um dos desafios enfrentados pelos investigadores: transferências eletrônicas normalmente deixam registrado o destinatário, enquanto o saque em espécie interrompe a trilha bancária direta e exige outras provas para indicar a destinação final.
Para reconstruir esse caminho, o Gaeco deverá cruzar os saques com:
conversas extraídas de celulares;
comprovantes e anotações;
agendas e encontros;
localização dos investigados;
contratos públicos;
datas de divisão de valores;
eventuais depósitos posteriores em contas de terceiros.
Créditos de Campo Grande e Miranda
O documento registra que a Editora Avante recebeu cerca de R$ 3.232.000 vinculado ao Município de Campo Grande e aproximadamente R$ 1.033.082,70 ligado ao Fundo Municipal de Educação de Miranda no período analisado.
A investigação da Operação Gutenberg começou justamente a partir de uma contratação realizada por Miranda para aquisição de livros paradidáticos por inexigibilidade de licitação.
Com o avanço da apuração, o Gaeco identificou contratos semelhantes em outros municípios e passou a investigar como o dinheiro público era distribuído depois que chegava às contas da Editora Avante.
Dinheiro vivo é uma das frentes centrais
Os novos registros fortalecem uma linha que já aparecia em outros pontos do procedimento: o dinheiro recebido pela editora não ficava concentrado na empresa.
Mensagens e movimentações bancárias analisadas pelo Gaeco indicam que, após os depósitos feitos pelas prefeituras, integrantes do grupo discutiam a separação e a distribuição dos recursos.
Em outras ocasiões, o relatório apontou transferências diretas para pessoas físicas, empresas ligadas aos investigados e servidores públicos.
Agora, a sequência de saques de R$ 49 mil abre outra pergunta: quanto do dinheiro recebido dos municípios foi retirado em espécie e para quem esses valores foram entregues?
Investigação busca destino dos R$ 833 mil
As quebras de sigilo bancário e telemático autorizadas pela Justiça foram ampliadas justamente para identificar o caminho percorrido pelo dinheiro e os beneficiários finais.
Decisão judicial incluída no procedimento afirma que o rastreamento financeiro era necessário porque as provas indicavam a transferência de recursos da Editora Avante a outros envolvidos e porque não haveria outro meio eficaz de descobrir a destinação dos valores.
O Gaeco considera a análise financeira essencial para verificar se os recursos permaneceram no núcleo empresarial ou foram redistribuídos a agentes públicos e terceiros ainda não identificados.
O que precisa ser esclarecido
Entre os pontos que ainda dependem de resposta estão:
quem realizou pessoalmente cada saque;
quem recebeu o dinheiro;
qual era a finalidade das retiradas;
se havia documentação contábil para justificar os valores;
se o dinheiro foi usado para pagamento de fornecedores;
02se parte dele foi distribuída entre integrantes do grupo investigado.
A repetição dos saques, isoladamente, não comprova crime. Contudo, diante do contexto da Operação Gutenberg, o padrão passou a integrar o conjunto de movimentações financeiras sob análise do Ministério Público.
A investigação prossegue sob controle judicial. Todos os citados têm assegurados o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência até decisão definitiva.