MPMS cumpre 19 mandados em Mato Grosso do Sul e São Paulo para apurar suspeitas de fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro envolvendo contratos públicos entre 2018 e 2026
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Máquinas de Areia, uma das maiores ações de combate à corrupção envolvendo contratos públicos municipais no Estado neste ano. A investigação mira um suposto esquema criminoso que teria atuado em contratos firmados pela Prefeitura de Três Lagoas e que, segundo os levantamentos do órgão ministerial, ultrapassam R$ 100 milhões em valores contratados e aditivos celebrados entre os anos de 2018 e 2026.
A ofensiva foi coordenada pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 7ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas.
Por determinação judicial, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de Três Lagoas, Campo Grande, Terenos e Castilho, no interior de São Paulo.
Segundo o Ministério Público, a investigação apura a existência de uma suposta organização criminosa formada por servidores públicos e empresários que, em tese, teria atuado para fraudar contratos administrativos relacionados à locação de veículos, máquinas e equipamentos pesados, além de contratos de infraestrutura destinados ao revestimento primário de vias públicas.
O que está sendo investigado
De acordo com o MPMS, as investigações apontam que os contratos analisados abrangem um período de oito anos, entre 2018 e 2026.
Os promotores afirmam que os levantamentos realizados até o momento identificaram indícios de que parte dos pagamentos efetuados pelo poder público não corresponderia aos serviços efetivamente executados.
Na avaliação do Ministério Público, essa dinâmica teria permitido o desvio de recursos públicos, o enriquecimento ilícito dos investigados e provocado prejuízos aos cofres públicos e à população.
Entre os crimes investigados estão:
fraude em licitações;
corrupção;
peculato;
organização criminosa;
lavagem de dinheiro.
É importante destacar que a operação está em fase de investigação. O cumprimento dos mandados de busca e apreensão tem como objetivo reunir documentos, equipamentos eletrônicos e demais elementos de prova que possam confirmar ou afastar as suspeitas levantadas pelo Ministério Público.
Buscas ocorreram em quatro cidades
A operação não ficou restrita a Três Lagoas.
Além do município, equipes do Gecoc e do Gaeco cumpriram mandados em Campo Grande, Terenos e Castilho (SP), ampliando o alcance das diligências.
Em Três Lagoas, um dos locais vistoriados foi a Secretaria Municipal de Infraestrutura, onde os investigadores recolheram documentos e outros materiais considerados relevantes para o avanço das apurações.
Também houve buscas em endereços ligados a empresários investigados.
Período investigado atravessa diferentes administrações municipais
Outro ponto que chama atenção é o intervalo analisado pelo Ministério Público.
Os contratos investigados abrangem o período de 2018 a 2026, alcançando diferentes momentos da administração pública municipal.
Até o momento, porém, o Ministério Público não informou que o atual prefeito Cassiano Rojas Maia (PP) ou o ex-prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB), hoje pré-candidato a deputado estadual, sejam investigados ou alvos da operação.
O que se sabe oficialmente é que a investigação busca esclarecer a execução dos contratos firmados nesse período, independentemente das mudanças ocorridas na chefia do Executivo municipal.
Investigação ainda está em andamento
A Operação Máquinas de Areia representa mais uma etapa das investigações conduzidas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul sobre contratos públicos envolvendo locação de maquinário pesado e obras de infraestrutura.
Nesta fase, os investigadores buscam aprofundar a coleta de provas para verificar se houve efetivamente fraudes na execução contratual, pagamentos indevidos e eventual participação de agentes públicos e empresários no suposto esquema.
Nos próximos dias, a expectativa é de que o Ministério Público analise todo o material apreendido durante as buscas, o que poderá esclarecer o alcance das irregularidades investigadas e indicar os desdobramentos da operação.
O Contribuinte acompanha o caso e publicará, ao longo desta série especial, reportagens detalhando quem são os investigados, quais empresas aparecem na investigação, o histórico das operações anteriores relacionadas ao caso e os possíveis impactos políticos e administrativos da Operação Máquinas de Areia.
