Senadora ajudou Lindbergh Farias a levar acusação de estupro de vulnerável contra Alfredo Gaspar à PF; após depoimento apontar possível fabricação da história, episódio exige esclarecimento sobre a origem das informações
A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) terá 15 dias para fornecer ao Supremo Tribunal Federal novas informações sobre a acusação de estupro de vulnerável apresentada contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), atual candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro.
Mas, diante dos fatos novos que vieram à tona, a cobrança por esclarecimentos não deveria terminar nas portas do Supremo.
Soraya também deve explicações às mulheres de Mato Grosso do Sul.
Principalmente àquelas que já foram vítimas de violência, que tiveram medo de denunciar, que enfrentaram descrédito ao procurar ajuda ou que convivem diariamente com uma realidade brutal de agressões e feminicídios.
Porque acusação de estupro não pode ser brincadeira.
Não pode ser instrumento eleitoral.
Não pode ser cortina de fumaça.
E jamais pode ser utilizada como arma para destruir adversários políticos.
Se foi isso que aconteceu no caso Alfredo Gaspar, as consequências ultrapassam em muito uma disputa entre direita e esquerda.
Soraya ajudou Lindbergh a levar a acusação à PF
É preciso recordar os fatos.
Em 27 de março, Soraya e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) procuraram a Polícia Federal para apresentar uma notícia de fato envolvendo Alfredo Gaspar.
A acusação era gravíssima.
Uma adolescente de 13 anos teria sido estuprada pelo parlamentar aproximadamente oito anos antes e engravidado em decorrência do crime.
Soraya não apenas tomou conhecimento do assunto. Ela participou da iniciativa que levou formalmente a acusação às autoridades ao lado de Lindbergh.
O episódio explodiu justamente no encerramento dos trabalhos da CPMI do INSS, comissão da qual Gaspar era relator.
Gaspar negou categoricamente a acusação e afirmou que forneceria material genético para um exame de DNA.
“Não tenho que provar”
Dois dias depois, em 29 de março, Soraya deu uma declaração que ganha uma dimensão diferente diante dos acontecimentos posteriores.
“Não tenho que provar”, declarou a senadora.
Sob o aspecto jurídico, há uma distinção necessária: quem leva às autoridades uma suspeita de crime não precisa realizar por conta própria uma investigação criminal nem comprovar previamente a culpa do denunciado.
Mas existe também uma responsabilidade enorme quando um agente público ajuda a colocar em circulação uma acusação capaz de destruir uma vida.
Ainda mais quando se fala em estupro de uma menina de 13 anos.
E é justamente por isso que agora interessa saber: o que Soraya recebeu? De quem recebeu? Quais eram os elementos existentes? Quem apresentou a suposta vítima? E quais verificações foram realizadas antes de uma acusação dessa magnitude chegar à Polícia Federal e ao debate público?
Então surgiu o relato de uma possível armação
A história ficou ainda mais grave depois da revelação de um depoimento prestado à Polícia Legislativa.
Um comerciante identificado como Luis Antonio Lopes afirmou que uma jovem chamada Marcela Maria Mendes teria sido recrutada para assumir uma identidade falsa.
Ela seria apresentada como “Jailma” e sustentaria uma história segundo a qual havia sido abusada sexualmente ainda adolescente por um político e engravidado em decorrência desse crime.
O alvo seria Alfredo Gaspar.
O depoente relatou ainda pagamentos que somariam R$ 16,5 mil e apresentou, segundo as informações disponíveis, comprovantes relacionados a duas transferências, de R$ 10 mil e R$ 2,5 mil.
Mais grave: o relato cita uma suposta reunião virtual da qual Lindbergh Farias teria participado.
Segundo a percepção declarada pelo comerciante à Polícia Legislativa, Lindbergh aparentava ter conhecimento do contexto discutido.
Tudo isso precisa ser investigado.
Não existe, até agora, conclusão definitiva de que a acusação contra Gaspar tenha sido fabricada. Tampouco existe comprovação de que Soraya soubesse de eventual armação.
Essa ressalva não diminui a necessidade de respostas. Faz justamente o contrário.
Se Soraya também foi enganada, precisa dizer
Existe uma possibilidade que não pode ser ignorada: Soraya pode ter recebido informações falsas acreditando que eram verdadeiras.
Se foi isso que aconteceu, a senadora deve ser a primeira interessada em esclarecer quem utilizou seu mandato e sua posição institucional para dar credibilidade a uma história eventualmente fabricada.
Nesse cenário, Soraya também teria sido enganada.
Mas precisa explicar.
Precisa mostrar de onde partiram as informações.
Precisa colaborar para identificar os responsáveis.
E precisa esclarecer por que decidiu participar publicamente de uma acusação tão grave.
O silêncio, diante dos fatos novos, não ajuda nem a própria senadora.
STF agora quer informações
Na quinta-feira, 6 de agosto, o ministro Gilmar Mendes determinou que Soraya forneça novas informações ao Supremo.
Ela terá 15 dias para apresentar elementos relacionados a mensagens e ligações telefônicas e dados que auxiliem na identificação das pessoas mencionadas na denúncia.
O STF também busca informações capazes de individualizar a suposta vítima e a criança que teria nascido em decorrência do alegado estupro.
É uma etapa importante.
Porque uma acusação dessa gravidade precisa deixar o campo da narrativa política e entrar definitivamente no campo da prova.
Mato Grosso do Sul conhece a violência contra a mulher
Para O Contribuinte, existe ainda uma dimensão que não pode ser ignorada.
Soraya é senadora por Mato Grosso do Sul.
Representa um estado que convive de maneira dolorosa com episódios de violência doméstica, agressões contra mulheres e feminicídios.
Por trás de cada estatística existe uma mulher real.
Existem vítimas que demoram meses ou anos para conseguir denunciar.
Existem mulheres que têm medo de não serem acreditadas.
Existem famílias destruídas pela violência.
É justamente por isso que denúncias de violência sexual precisam ser tratadas com seriedade absoluta.
Uma denúncia falsa também prejudica vítimas verdadeiras
Existe um argumento perigoso que precisa ser evitado: utilizar a possibilidade de uma denúncia falsa específica para colocar sob suspeita denúncias feitas por mulheres de maneira geral.
Isso seria profundamente injusto.
A esmagadora responsabilidade diante de uma denúncia de violência continua sendo acolher, investigar e buscar a verdade, sem condenação antecipada e sem descrédito automático da vítima.
Mas justamente por isso uma eventual fabricação deliberada de acusação sexual é tão grave.
Se ficar comprovado que pessoas criaram uma vítima, inventaram uma história de estupro e movimentaram dinheiro para utilizá-la contra um adversário político, terão prestado um enorme desserviço às mulheres que denunciam crimes verdadeiros.
Cada fraude comprovada vira argumento nas mãos daqueles que tentam desacreditar vítimas reais.
E isso não pode ser tratado como mero efeito colateral de uma guerra política.
Violência sexual não pode virar cortina de fumaça
Existe ainda o contexto em que tudo aconteceu.
Alfredo Gaspar era relator da CPMI do INSS.
Seu relatório atingia personagens politicamente ligados ao governo Lula, inclusive com conclusões envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
Foi justamente nesse ambiente que a acusação sexual explodiu.
A campanha de Flávio Bolsonaro sustenta que a denúncia foi utilizada para desviar a atenção das conclusões da CPMI.
Essa versão também precisa ser submetida aos fatos e às investigações.
Mas, se ficar demonstrado que alguém deliberadamente fabricou uma acusação sexual para produzir uma cortina de fumaça política, estaremos diante de um dos episódios mais graves dessa disputa.
Não porque Alfredo Gaspar seja de direita.
Não porque Lindbergh seja de esquerda.
Mas porque estupro de vulnerável não pode virar ferramenta de estratégia política.
Soraya precisa dizer qual foi seu papel
A pergunta que Mato Grosso do Sul tem o direito de fazer à sua senadora é objetiva:
Soraya sabia de alguma eventual fabricação da história ou também recebeu informações que acreditava serem verdadeiras?
São situações completamente diferentes.
Se desconhecia qualquer armação, deve colaborar integralmente para revelar quem produziu as informações que chegaram até ela.
Se as investigações encontrarem elementos de que alguém tinha conhecimento da falsidade da acusação e, mesmo assim, decidiu promovê-la, a situação será muito mais grave e deverá produzir as consequências jurídicas e políticas cabíveis.
Por enquanto, não existe elemento público suficiente para colocar Soraya nessa segunda situação.
Mas existe o suficiente para cobrar respostas.
Mulheres de MS merecem a verdade
Soraya terá oportunidade de prestar esclarecimentos ao Supremo.
Mas sua responsabilidade política é também com o estado que lhe entregou uma cadeira no Senado Federal.
Se a denúncia contra Alfredo Gaspar for verdadeira, que os responsáveis sejam investigados e punidos na forma da lei.
Se Soraya recebeu uma denúncia aparentemente séria e apenas cumpriu o dever de encaminhá-la às autoridades, que demonstre isso.
Mas, se ficar comprovado que houve uma acusação fabricada e que agentes políticos participaram conscientemente dessa construção, estaremos diante de um episódio lamentável.
E, caso algum representante eleito tenha conscientemente participado disso, deverá explicações não apenas ao homem falsamente acusado.
Deverá explicações também às mulheres que diariamente precisam encontrar coragem para fazer denúncias verdadeiras.
O Contribuinte defende que toda denúncia de violência contra a mulher seja acolhida e rigorosamente investigada. Pela mesma razão, defende que eventual fabricação deliberada de uma acusação dessa natureza seja investigada com o mesmo rigor.
O espaço permanece aberto à senadora Soraya Thronicke para esclarecer a origem das informações recebidas, seu papel no encaminhamento da denúncia e os fatos novos relacionados ao caso.
