Ministros aposentados que assinaram carta defendendo “imediata e rigorosa apuração” acompanharão de lugar de destaque no plenário a sessão sobre a abertura de investigação envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reservou a primeira fila do plenário da Corte para 13 ministros aposentados que assinaram uma carta pública defendendo uma “imediata e rigorosa apuração” dos fatos que colocaram o Judiciário no centro da crise envolvendo o Banco Master.
Os ex-integrantes da Corte poderão acompanhar de posição privilegiada justamente o julgamento em que o Supremo deverá discutir a abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão está prevista para terça-feira, 15 de setembro, e ganha dimensão ainda maior depois da sucessão de revelações ocorridas nos últimos dias.
Os 13 pediram “imediata e rigorosa apuração”
A presença dos ministros aposentados chama atenção pelo posicionamento que eles próprios adotaram.
Os 13 estão entre os signatários de uma manifestação pública cobrando que os fatos revelados sejam submetidos a uma:
“imediata e rigorosa apuração”.
Agora, eles estarão fisicamente dentro do plenário do Supremo quando os atuais ministros enfrentarem justamente a questão central levantada pela carta: investigar ou não os fatos envolvendo um integrante da própria Corte.
Primeira fila
Fachin não apenas abriu espaço para que os antigos integrantes do Tribunal acompanhem a sessão.
O presidente reservou a eles a primeira fila do plenário.
O gesto possui evidente peso institucional, ainda que não seja possível concluir, apenas pela disposição dos lugares, que Fachin esteja antecipando posição sobre o mérito do julgamento.
O simbolismo, entretanto, será difícil de ignorar.
Na primeira fila estarão antigos ministros do Supremo que publicamente defenderam investigação rigorosa.
À frente deles estarão os atuais integrantes da Corte decidindo o destino da apuração.
Moraes chega ao dia 15 sob pressão
A sessão acontece depois de uma sequência de acontecimentos que aumentou o escrutínio sobre Alexandre de Moraes.
Nesta semana, Fachin revogou a designação que mantinha Moraes à frente do Inquérito das Fake News, preservando as ações penais já instauradas conforme estabelecido na decisão.
O presidente do STF também precisou intervir na disputa entre André Mendonça e Flávio Dino envolvendo a cúpula da Polícia Federal.
Agora, o próprio material do caso Master avança para análise do plenário.
Contrato de R$ 131 milhões veio a público
Nesta sexta-feira (11), O Contribuinte publicou a íntegra e os detalhes do contrato celebrado entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, ligado a Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes.
O documento previa 36 parcelas de R$ 3 milhões líquidos, chegando a R$ 108 milhões líquidos durante três anos.
Considerando a tributação prevista no próprio contrato, o montante bruto projetado alcançava aproximadamente R$ 131,27 milhões.
O objeto da contratação incluía consultoria estratégica e jurídica em procedimentos perante as Polícias Federal e Civis, além de atuação perante Banco Central, Receita Federal e Cade.
Também estavam previstos núcleos de atuação perante Judiciário, Ministério Público, Polícia Judiciária, Executivo e Legislativo.
A contratação, por si só, não comprova irregularidade.
Documentos estão sendo abertos
Outro movimento de Fachin aumenta ainda mais a expectativa para o julgamento.
O presidente do STF estabeleceu prazo de 24 horas para a abertura dos documentos do caso sob responsabilidade de André Mendonça, conforme a determinação divulgada nesta sexta-feira.
Isso significa que o Supremo pode chegar ao julgamento com uma quantidade ainda maior de peças submetidas ao escrutínio público.
É justamente esse material que poderá ajudar a estabelecer o que possui relevância criminal e o que corresponde a relações privadas ou profissionais lícitas.
Julgamento diante de antigos integrantes da própria Corte
É nesse cenário que a decisão de reservar a primeira fila ganha significado.
Não serão apenas jornalistas, advogados e servidores acompanhando uma sessão de enorme repercussão.
Treze pessoas que já ocuparam as cadeiras do próprio Supremo e que defenderam publicamente uma apuração rigorosa estarão diante dos atuais ministros.
Não possuem voto.
Não participarão formalmente do julgamento.
Mas estarão presentes.
E estarão na primeira fila.
Dia 15 pode marcar um divisor de águas
A sessão de terça-feira deverá colocar frente a frente duas questões fundamentais.
A primeira é processual: qual tratamento jurídico será dado ao material produzido no caso Master.
A segunda possui impacto institucional muito maior: existem elementos suficientes para justificar uma investigação formal envolvendo Alexandre de Moraes?
Investigar não significa condenar.
Da mesma maneira, determinar uma apuração não significa reconhecer previamente a existência de crime.
O julgamento deverá justamente estabelecer os limites jurídicos para que os fatos sejam esclarecidos.
Um plenário carregado de simbolismo
O Supremo chegará ao dia 15 depois de uma das semanas mais turbulentas de sua história recente.
Moraes perdeu a condução do Inquérito das Fake News.
Documentos do Master começaram a deixar o sigilo.
O contrato milionário veio integralmente a público.
Novas informações extraídas do celular de Vorcaro passaram a ser examinadas.
E o próprio governo Donald Trump voltou a mirar Moraes com novas medidas, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira.
Agora surge mais uma cena carregada de simbolismo:
13 ministros aposentados que pediram uma “imediata e rigorosa apuração”, sentados na primeira fila do Supremo, acompanhando os atuais integrantes da Corte decidirem se o caso envolvendo Alexandre de Moraes será investigado.
O voto caberá aos ministros em atividade.
Mas os olhos de parte da própria história do Supremo estarão sobre eles.
