Ministério Público aponta atuação estruturada de empresários e agentes públicos para fraudar contratações e ocultar recursos públicos.
A deflagração da Operação Gutenberg colocou Mato Grosso do Sul diante de uma das maiores investigações recentes envolvendo contratos públicos nas áreas da Saúde e da Educação.
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o grupo investigado teria movimentado mais de R$ 27 milhões em recursos públicos por meio de um esquema estruturado para fraudar contratações, direcionar compras, praticar corrupção e ocultar a origem do dinheiro.
As suspeitas ainda serão analisadas pela Justiça, mas a investigação já revela uma estrutura considerada complexa pelos promotores responsáveis pelo caso.
Como o grupo teria atuado
De acordo com o MPMS, a organização criminosa possuía divisão de tarefas e atuação coordenada.
Empresários seriam responsáveis pela articulação dos contratos e pela aproximação com agentes públicos, enquanto servidores investigados teriam papel na viabilização administrativa das contratações.
Segundo a investigação, o grupo utilizava principalmente contratações de livros paradidáticos para dar aparência de legalidade às operações financeiras.
O Ministério Público também investiga a hipótese de que contratos públicos fossem direcionados sem o devido processo competitivo, favorecendo empresas previamente escolhidas.
Recursos da Saúde
Outro ponto que chamou atenção dos investigadores foi a suposta utilização de recursos da área da Saúde.
Conforme o MPMS, há indícios de que autorizações para exames, cirurgias e vagas hospitalares, em situações investigadas, teriam sido condicionadas à aquisição dos livros comercializados pelo grupo.
Essa linha de investigação ainda será aprofundada durante a análise das provas apreendidas.
Lavagem de dinheiro
Segundo o Ministério Público, após os pagamentos realizados pelo poder público, os valores seriam pulverizados entre pessoas físicas e jurídicas.
Essa estratégia, de acordo com os investigadores, teria como finalidade dificultar o rastreamento da origem dos recursos e ocultar eventual produto dos crimes investigados.
Por essa razão, além das suspeitas de fraude em contratações e corrupção, a investigação também apura possíveis práticas de lavagem de dinheiro.
Operação em três estados
A Operação Gutenberg mobilizou dezenas de equipes do Gaeco.
Foram cumpridos:
16 mandados de prisão preventiva;
43 mandados de busca e apreensão.
As diligências ocorreram em:
Campo Grande;
Dourados;
São Gabriel do Oeste;
Caarapó;
Corguinho;
Porto Murtinho;
São Paulo (SP);
Abadiânia (GO).
As ações contaram com apoio do Batalhão de Choque e do Bope.
Quem são alguns dos alvos
Entre os investigados citados publicamente pelo Ministério Público e por veículos de imprensa estão:
Júnior Vasconcelos, ex-prefeito de Fátima do Sul e servidor da Polícia Civil cedido ao gabinete do deputado estadual Jamilson Name;
Ed Carlos Burgatti, servidor ligado à área de regulação da Secretaria de Estado de Saúde;
Rossana Paroschi Jafar, sócia-administradora de uma empresa gráfica.
Até o momento, o MPMS não detalhou publicamente a participação individual atribuída a cada investigado.
Por que “Operação Gutenberg”?
O nome escolhido pelo Ministério Público faz referência ao alemão Johannes Gutenberg, inventor responsável por revolucionar a impressão de livros.
Segundo o MPMS, a escolha representa justamente o contraste entre o papel histórico dos livros na disseminação do conhecimento e a suspeita de que livros paradidáticos tenham sido utilizados como instrumento para conferir aparência de legalidade ao esquema investigado.
Governo reage
Após a operação, o Governo do Estado anunciou o afastamento e/ou exoneração dos servidores investigados vinculados ao Executivo.
Também foram instauradas auditorias pela Secretaria de Estado de Saúde e pela Controladoria-Geral do Estado para revisar os procedimentos administrativos relacionados aos fatos apurados.
Assembleia também repercute
A operação alcançou ainda um servidor cedido que atua no gabinete do deputado estadual Jamilson Name.
Em nota, o parlamentar afirmou não possuir qualquer relação com os fatos investigados, esclareceu que o servidor exerce funções administrativas e declarou confiança no trabalho das instituições e no devido processo legal.
Próximos passos
Com o cumprimento dos mandados, a investigação entra agora em uma etapa considerada decisiva.
O material apreendido — celulares, computadores, documentos físicos e registros financeiros — deverá passar por perícia e análise detalhada.
A partir dessas informações, o Ministério Público decidirá sobre eventuais novas diligências, oferecimento de denúncia ou ampliação das investigações.
Enquanto isso, os investigados permanecem amparados pelos direitos constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência.
A expectativa é de que os próximos desdobramentos da Operação Gutenberg continuem movimentando os cenários político e administrativo de Mato Grosso do Sul nas próximas semanas.