Quebras de sigilo bancário apontam que, segundo o Gaeco, a empresa realizava sucessivas transferências para pessoas ligadas ao grupo logo após receber recursos públicos.
A análise das quebras de sigilo bancário realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) identificou um padrão que passou a chamar a atenção dos investigadores durante a Operação Gutenberg.
Segundo o relatório, sempre que municípios efetuavam pagamentos à Editora Avante por contratos de fornecimento de livros paradidáticos, uma série de transferências era realizada nos dias seguintes para pessoas ligadas ao núcleo investigado.
A repetição desse comportamento financeiro aparece em diferentes períodos analisados e passou a integrar uma das principais linhas de investigação do Ministério Público no caso que apura a movimentação de aproximadamente R$ 27 milhões em contratos públicos.
O dinheiro entrava e rapidamente era redistribuído
Os extratos bancários analisados pelo Gaeco mostram que diversas transferências ocorreram logo após a entrada de recursos provenientes de prefeituras.
Em um dos exemplos destacados pelos investigadores, a Editora Avante recebeu recursos públicos e, na mesma sequência, efetuou cinco transferências para Joatan Gomes Peixoto, totalizando R$ 167.121,03.
Em outro período analisado, novas operações somaram R$ 58.591,72, também destinadas a Joatan.
Os investigadores ainda identificaram outras movimentações, incluindo transferências de R$ 100 mil e R$ 12.821,90, igualmente relacionadas ao empresário.
Ao consolidar todas as operações encontradas, o Gaeco concluiu que Joatan recebeu R$ 521.360,91 diretamente da Editora Avante, enquanto ele próprio transferiu R$ 307.160 para a empresa, movimentando R$ 828.520,91 nas duas direções.
Ed Carlo também aparece entre os beneficiários
O mesmo padrão financeiro também foi identificado em relação a Ed Carlo Britto Burgatt.
Conforme o relatório, logo após pagamentos realizados por municípios à Editora Avante, valores passaram a ser direcionados ao então chefe do Complexo Regulador Estadual.
Em um dos levantamentos apresentados pelo Gaeco, Ed Carlo recebeu diversas transferências que, somadas, ultrapassaram R$ 300 mil, sempre relacionadas ao fluxo financeiro analisado pelos investigadores.
Segundo o Ministério Público, essas movimentações passaram a ser confrontadas com mensagens, contratos públicos e demais elementos obtidos durante a investigação.
Fluxo financeiro repetido
O relatório aponta que esse comportamento não ocorreu de forma isolada.
Ao longo dos documentos, os investigadores reproduzem diferentes situações em que recursos ingressavam na conta da empresa após pagamentos de contratos públicos e, pouco tempo depois, eram distribuídos para pessoas físicas ligadas ao grupo investigado.
A repetição desse fluxo foi considerada relevante para compreender a dinâmica financeira da organização investigada e motivou o aprofundamento das análises bancárias.
Quebras de sigilo ampliaram a investigação
Para reconstruir esse caminho do dinheiro, o Gaeco obteve autorização judicial para quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.
A partir dessas informações, os promotores passaram a cruzar:
datas dos pagamentos feitos pelas prefeituras;
extratos bancários da Editora Avante;
transferências para pessoas físicas;contratos administrativos;
e conversas extraídas dos aparelhos celulares apreendidos.
Segundo o Ministério Público, esse cruzamento permitiu identificar um padrão de movimentação financeira que passou a integrar uma das principais frentes da Operação Gutenberg.
O que o Gaeco ainda busca esclarecer
Apesar de apontar o fluxo das operações bancárias, a investigação ainda busca responder questões consideradas centrais pelos promotores:
qual era a natureza jurídica de cada transferência;
quais serviços, se existentes, justificariam os pagamentos;
se havia distribuição de lucros, empréstimos ou outras operações legítimas;
e se os repasses guardavam relação direta com os recursos públicos recebidos pela empresa.
O relatório não afirma que toda transferência bancária constitui irregularidade. A linha investigativa do Gaeco procura verificar se essas movimentações tinham fundamento econômico compatível ou se integravam o funcionamento do suposto esquema investigado.
A Operação Gutenberg permanece em andamento. Todos os investigados têm direito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.
