A Operação Gutenberg, deflagrada na manhã desta terça-feira (7) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), colocou no centro das investigações um suposto esquema milionário envolvendo recursos públicos destinados às áreas da Saúde e da Educação em Mato Grosso do Sul.
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a organização criminosa investigada teria movimentado mais de R$ 27 milhões por meio de fraudes em contratações públicas, corrupção, lavagem de dinheiro e direcionamento de compras públicas.
Entre os investigados está Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, ex-prefeito de Fátima do Sul e atualmente servidor da Polícia Civil cedido para atuar no gabinete do deputado estadual Jamilson Name (PP).
A investigação não atribui qualquer participação ao parlamentar. Em nota oficial, Jamilson Name afirmou que não possui relação com os fatos apurados pelo Ministério Público e ressaltou que Júnior Vasconcelos exerce funções administrativas em seu gabinete, não ocupando a chefia de gabinete, como chegou a ser divulgado por parte da imprensa.
Operação mobilizou três estados
Ao todo, o Gaeco cumpriu 16 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho, Porto Murtinho, além de diligências em São Paulo e Abadiânia (GO).
As ações contaram com apoio operacional do Batalhão de Choque e do Bope da Polícia Militar.
Entre os locais visitados pelas equipes estão imóveis residenciais, empresas privadas, o Complexo Regulador Estadual (Core) e endereços ligados aos investigados.
Como funcionaria o esquema
Conforme o MPMS, empresários seriam responsáveis por coordenar uma estrutura criminosa voltada ao direcionamento de compras públicas.
A investigação aponta que servidores públicos eram cooptados para favorecer contratações diretas de livros paradidáticos e outros contratos ligados à administração pública.
Ainda segundo o Ministério Público, parte dos recursos públicos era posteriormente distribuída entre integrantes do grupo e terceiros com o objetivo de dificultar o rastreamento dos valores, hipótese que fundamenta também a investigação por lavagem de dinheiro.
Outra suspeita apresentada pelo MPMS é de que autorizações para exames, cirurgias e vagas hospitalares teriam sido condicionadas, em determinados casos investigados, à aquisição dos livros comercializados pelo grupo.
Todas essas acusações ainda serão analisadas pela Justiça ao longo do processo.
Servidor cedido ao gabinete parlamentar está entre os investigados
Entre os principais alvos da operação aparece Júnior Vasconcelos.
Ex-prefeito de Fátima do Sul, ele atualmente atua no gabinete do deputado estadual Jamilson Name após cessão da Polícia Civil.
Durante a operação, equipes do Gaeco cumpriram mandados em endereços ligados ao investigado e também realizaram diligências na Assembleia Legislativa.
Até o momento, o Ministério Público não divulgou detalhes individualizados sobre a participação atribuída a cada investigado.
A defesa de Júnior Vasconcelos ainda poderá apresentar sua versão dos fatos no curso da investigação.
Nome da operação
O nome “Gutenberg” faz referência ao inventor Johannes Gutenberg, responsável pela popularização da imprensa.
Segundo o Ministério Público, a escolha faz alusão ao fato de que os livros, símbolo da disseminação do conhecimento, teriam sido utilizados no esquema investigado para conferir aparência de legalidade às contratações públicas apontadas na investigação.
Próximos passos
Com o cumprimento dos mandados, a investigação entra em uma nova fase de coleta e análise de provas.
O Ministério Público deverá examinar documentos, equipamentos eletrônicos, movimentações financeiras e demais elementos apreendidos para definir os próximos desdobramentos da operação.
Até eventual denúncia, julgamento e decisão definitiva, todos os investigados permanecem amparados pelos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência.
