Segundo o Ministério Público, mensagens mostram o então coordenador da Regulação discutindo o uso da estrutura da saúde durante negociações envolvendo contratos de livros paradidáticos.
A Operação Gutenberg revelou um dos trechos mais sensíveis da investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), mensagens atribuídas ao então coordenador estadual de Regulação Assistencial, Ed Carlo Britto Burgatt, indicam que a estrutura da regulação da saúde teria sido utilizada como instrumento de pressão durante negociações envolvendo contratos públicos.
Conforme o relatório da investigação, as conversas ocorreram enquanto integrantes do grupo discutiam dificuldades para fechar um contrato com o município de Nova Alvorada do Sul.
Nesse contexto, o relatório reproduz uma mensagem atribuída a Ed Carlo em que ele afirma:
“Eu tranco tudo aqui e não ajudo eles em nada. Saúde zero.”
Ainda segundo a investigação, ele também teria dito que ligaria para o prefeito e acrescentado:
“Se não for pela gente, ninguém ganha.”
Para o Ministério Público, essas mensagens reforçam a hipótese de que a estrutura da Regulação Estadual da Saúde teria sido utilizada para favorecer interesses ligados ao suposto esquema investigado.
Regulação é um setor estratégico
A Coordenadoria de Regulação e Assistência é responsável por organizar o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a consultas especializadas, exames, cirurgias, internações e leitos hospitalares.
É por meio desse sistema que municípios encaminham pacientes para procedimentos de média e alta complexidade na rede estadual.
Segundo o MPMS, justamente por ocupar uma posição estratégica nesse fluxo, a função exercida por Ed Carlo passou a ser um dos principais focos da Operação Gutenberg.
Filha também é investigada
Outro ponto abordado pela investigação envolve Jéssyca Duarte Burgatt, filha de Ed Carlo.
O Ministério Público apura movimentações financeiras relacionadas a empresas registradas em seu nome e busca esclarecer a origem e a destinação dos recursos analisados no inquérito.
A investigação também procura compreender se essas movimentações tiveram alguma relação com os fatos investigados na Operação Gutenberg.
Defesas contestam acusações
Ao O Contribuinte, o advogado Mário Teixeira, defensor de Ed Carlo, afirmou que a investigação ainda está em curso.
“Qualquer afirmação nesse momento é prematura e não pode servir de base para conclusões antecipadas. Não há elementos concretos que sustentem as alegações mencionadas e todas as circunstâncias devem ser analisadas com cautela, responsabilidade e respeito ao devido processo legal.”
Já o advogado Perceu Jorge, que representa Jéssyca Burgatt, afirmou que todos os valores recebidos por sua cliente possuem origem lícita.
Segundo a defesa:
“Todos os valores por ela recebidos foram em sua conta física e possuem origem lícita, fato que será devidamente comprovado no decorrer do processo. Não há empresas envolvidas na operação, portanto, esta suposição de que empresas particulares estariam envolvidas não condiz com a verdade.”
A Operação Gutenberg investiga um suposto esquema de aproximadamente R$ 27 milhões envolvendo contratos públicos para aquisição de livros paradidáticos e possíveis crimes como organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações.
As conclusões da investigação ainda serão submetidas ao Poder Judiciário. Todos os investigados têm direito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência até decisão judicial definitiva.
