A partir desse primeiro caso, investigadores identificaram contratos semelhantes em diversos municípios, dando origem à Operação Gutenberg.
Muito antes das prisões, das buscas e da repercussão da Operação Gutenberg, a investigação começou de forma silenciosa: com uma denúncia encaminhada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Segundo as informações reunidas pela investigação, o ponto de partida foi um envelope lacrado, encaminhado ao Ministério Público em 2 de junho de 2023, relatando suspeitas sobre um contrato firmado entre a Prefeitura de Miranda e a Editora Avante, empresa sediada em São Bernardo do Campo (SP).
Na época, o documento chamou a atenção por um detalhe considerado relevante pelos investigadores: uma empresa com capital social de R$ 40 mil havia firmado um contrato superior a R$ 1 milhão com o município por meio de inexigibilidade de licitação.
O contrato que acendeu o alerta
O contrato investigado foi firmado em 2022 entre a Prefeitura de Miranda e a Souza & Fanaia Comércio de Livros e Serviços Editoriais Ltda., conhecida como Editora Avante.
O valor chegou a R$ 1.044.355,00, destinado à aquisição de livros paradidáticos.
Foi justamente a contratação que motivou as primeiras diligências do Gaeco.
Com o avanço da apuração, os investigadores passaram a analisar não apenas esse contrato, mas também outras contratações realizadas pela mesma empresa em diferentes municípios de Mato Grosso do Sul.
Investigação ganhou dimensão estadual
À medida que documentos, contratos e dados financeiros foram sendo analisados, o Ministério Público identificou um padrão considerado semelhante em diversas cidades.
Segundo a investigação, a Editora Avante celebrou contratos por inexigibilidade de licitação com vários municípios sul-mato-grossenses, circunstância que passou a ser objeto de aprofundamento pelos investigadores.
A partir daí, a investigação deixou de tratar de um caso isolado e passou a apurar a atuação de uma suposta organização criminosa com atuação em diferentes regiões do Estado.
Operação alcançou diversos municípios
Dois anos depois do início da apuração, o trabalho culminou na deflagração da Operação Gutenberg.
Segundo o Ministério Público, o grupo investigado teria movimentado aproximadamente R$ 27 milhões em contratos públicos envolvendo principalmente a aquisição de livros paradidáticos.
Além de Miranda, contratos celebrados com municípios como Ivinhema, Bonito, Ladário, Angélica e Douradina também passaram a integrar a investigação.
As diligências ainda alcançaram Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho, Porto Murtinho, além de endereços em São Paulo e Goiás.
Novos desdobramentos
A partir do material apreendido durante a operação, o Ministério Público continua analisando contratos, movimentações financeiras, mensagens extraídas de aparelhos eletrônicos e documentos fiscais.
Paralelamente, algumas câmaras municipais já iniciaram movimentações para obter acesso aos contratos investigados, enquanto prefeituras passaram a prestar esclarecimentos sobre as contratações realizadas com a Editora Avante.
O caso segue em investigação e poderá apresentar novos desdobramentos à medida que o material apreendido for periciado.
Até eventual denúncia, julgamento e decisão definitiva, todos os investigados permanecem amparados pelos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência.
