Depois de quase um mês de revelações sobre contratos milionários, conversas extraídas de celulares, quebras de sigilo bancário, movimentações financeiras e supostas articulações envolvendo prefeitos, deputados e servidores públicos, a Operação Gutenberg entrou oficialmente em uma nova fase.
O juiz Deyvis Ecco, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul e transformou 17 investigados em réus, abrindo a ação penal que apura um suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa que, segundo o Gaeco, movimentou aproximadamente R$ 27 milhões em recursos públicos por meio de contratos de livros paradidáticos.
A partir de agora, os acusados passam a responder judicialmente pelas imputações formuladas pelo Ministério Público. Todos serão citados para apresentar defesa prévia no prazo legal, iniciando a fase de instrução processual.
Os principais personagens da ação penal
Rossana Paroschi Jafar
Apontada pelo Gaeco como a líder da organização criminosa.
Segundo a denúncia, era quem exercia o comando financeiro e administrativo da Editora Avante, decidia pagamentos, coordenava a distribuição do dinheiro e administrava o fluxo dos recursos provenientes das prefeituras.
Ao longo das reportagens de O Contribuinte, o relatório mostrou que Rossana aparecia autorizando transferências bancárias, definindo para onde o dinheiro deveria seguir e, segundo a investigação, controlando informalmente a empresa registrada em nome da ex-nora Rhayane Souza Fanaia.
Rossana também já havia sido investigada anteriormente na Operação Lama Asfáltica, envolvendo a Gráfica Alvorada.
Ed Carlo Britto Burgatt
Ex-coordenador estadual da Regulação Assistencial.
É um dos principais personagens da denúncia.
Foi dele que partiram algumas das mensagens mais impactantes reveladas pelo O Contribuinte, entre elas:
“Só opera se fechar.”
“Senão vai morrer todo mundo.”
“Vou dar R$ 300 mil em exames.”
“Fora as cirurgias.”
“Vamos alinhar umas coisas pra pôr pra f***.”
Segundo o Ministério Público, Ed Carlo utilizava a estrutura da Regulação Estadual para fortalecer negociações envolvendo contratos da Editora Avante.
Gabriel Taquino de Paula
Advogado.
Segundo o Gaeco, atuava como articulador comercial da Editora Avante junto às prefeituras.
Foi Gabriel quem apareceu em dezenas de conversas negociando contratos, marcando reuniões com prefeitos, tratando de inexigibilidades de licitação e discutindo percentuais.
Também aparece em diversos diálogos publicados por O Contribuinte, incluindo:
“Jamilson cresceu o olho.”
“Se ele fechar o CAPS com a gente…”
“Nós prometemos resolver a saúde dele.”
Francisco Anízio dos Santos
Empresário.
O relatório aponta Anízio como um dos líderes da organização.
Segundo o Ministério Público, ele tinha acesso às contas bancárias da Editora Avante, autorizava movimentações financeiras, acompanhava pagamentos e atuava diretamente ao lado de Rossana Jafar.
O Gaeco afirma que Anízio e Heyder Bartz exerciam papel decisivo na administração do grupo.
Heyder Bartz
Permanece foragido.
Segundo a denúncia, integrava o núcleo responsável pelas decisões estratégicas da organização.
O Ministério Público sustenta que ele administrava pagamentos e participava da divisão dos recursos públicos recebidos pela Editora Avante.
Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior
Ex-prefeito de Fátima do Sul.
Também foi assessor parlamentar do deputado estadual Jamilson Name.
Segundo o relatório já revelado por O Contribuinte, Júnior aparece diversas vezes nas conversas reproduzidas pelo Gaeco.
Em um dos trechos, surge a divisão de:
R$ 52.217,75 para “DEP”
R$ 52.217,75 para EC
R$ 52.217,75 para JR
Em outra frente da investigação, o Ministério Público identificou uma transferência de R$ 22,5 mil da Editora Avante para Júnior logo após recursos públicos entrarem na conta da empresa.
O deputado Jamilson Name nega envolvimento com irregularidades.
Inácio Espíndola
Ex-assessor da Casa Civil.
Responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo o Ministério Público, sua participação também integra a denúncia agora recebida pela Justiça.
O que muda agora?
O recebimento da denúncia não significa condenação.
Significa que o Judiciário entendeu existirem elementos mínimos para o prosseguimento da ação penal.
Agora começa a fase de produção de provas, oitivas de testemunhas e apresentação das defesas.
Ao final do processo, o juiz decidirá se absolve ou condena cada um dos acusados.
Com o recebimento da denúncia pela Justiça, passam a responder à ação penal da Operação Gutenberg:
Rossana Paroschi Jafar, 54 anos – presa;
Rhayane Souza Fanaia, 28 anos – presa;
Giovanni Paroschi Jafar, 33 anos – preso;
Olívia Paroschi Jafar, 26 anos – responde ao processo sob monitoração eletrônica;
Felipe Paroschi Jafar, 34 anos – preso;
Heyder Bartz, 44 anos – foragido da Justiça;
Francisco Anízio dos Santos, 40 anos – preso;
Ed Carlo Britto Burgatt, 52 anos – preso;
Jéssyca Duarte Burgatt, 31 anos – em prisão domiciliar;
Gabriel Taquino de Paula, 31 anos – preso;
Joatan Gomes Peixoto, 59 anos – em prisão domiciliar;
Matheus Oliveira Peixoto, 33 anos – preso;
Douglas Henrique de Melo, 36 anos – preso;
Paulo Rogério de Melo, 58 anos – preso;
Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, 46 anos;
Valesca Thais Albuquerque Teixeira, 35 anos;
Inácio da Silva Espíndola, 60 anos.
Após a citação, todos os réus terão prazo para apresentar defesa prévia. A ação penal seguirá para a fase de instrução processual, quando acusação e defesas poderão produzir provas, indicar testemunhas e apresentar seus argumentos. Somente ao final do processo a Justiça decidirá sobre eventual condenação ou absolvição de cada acusado.
