Secretaria de Infraestrutura, alvo de buscas do MPMS, manteve o mesmo comando durante as duas administrações; contratos investigados somam mais de R$ 100 milhões
A Operação Máquinas de Areia, deflagrada nesta quinta-feira (6) pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), não repercute apenas pelo volume de recursos investigados. Ao colocar sob análise contratos e aditivos que ultrapassam R$ 100 milhões, a operação também lança luz sobre a estrutura administrativa responsável pela execução e fiscalização desses serviços ao longo dos últimos oito anos.
Um dos pontos que mais chamam atenção é a continuidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seintra), uma das principais pastas da Prefeitura de Três Lagoas e um dos locais que recebeu equipes do Ministério Público durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.
À frente da secretaria está Osmar Dias Pereira, servidor que construiu sua trajetória dentro da própria pasta e que permaneceu no cargo mesmo após a troca de governo.
Nomeado por Ângelo e mantido por Cassiano
Osmar Dias Pereira integra a estrutura da Secretaria de Infraestrutura desde 2015. Bacharel em Administração e Logística, ele ocupou o cargo de diretor de Serviços Públicos até abril de 2022, quando foi escolhido pelo então prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB) para assumir a chefia da Seintra.
Na época, a nomeação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios. Além da experiência na pasta, Osmar cursava Engenharia Civil, perfil técnico que pesou para sua escolha.
Com a eleição de Cassiano Rojas Maia (PP) e a mudança no comando da Prefeitura, uma das decisões da nova administração foi manter Osmar à frente da Secretaria de Infraestrutura.
Na prática, a principal pasta responsável pelos contratos agora investigados pelo Ministério Público permaneceu sob o mesmo comando técnico durante parte das duas administrações abrangidas pela investigação.
Por que a Seintra é estratégica para a investigação?
A resposta está no próprio objeto da Operação Máquinas de Areia.
Segundo o Ministério Público, as suspeitas recaem sobre contratos de locação de caminhões, máquinas e equipamentos pesados, além de obras de infraestrutura e revestimento primário de vias públicas.
Todos esses contratos passam, direta ou indiretamente, pela Secretaria de Infraestrutura, responsável pela gestão, fiscalização, medições, acompanhamento das obras e tramitação administrativa desses serviços.
Foi justamente por isso que promotores, integrantes do Gaeco e equipes de apoio cumpriram mandado de busca na secretaria, recolhendo documentos e outros materiais que poderão auxiliar no avanço das investigações.
A operação atravessa duas administrações
Outro aspecto que amplia a repercussão política é o período analisado pelo Ministério Público.
Os contratos investigados abrangem os anos de 2018 a 2026, coincidindo com parte da gestão do ex-prefeito Ângelo Guerreiro, hoje pré-candidato a deputado estadual pelo PSDB, e também com a atual administração do prefeito Cassiano Maia.
Isso significa que os investigadores deverão analisar contratos, aditivos, medições, ordens de serviço, notas fiscais e demais documentos produzidos em diferentes momentos da administração municipal.
A abrangência temporal da investigação naturalmente aumenta o interesse público sobre os mecanismos de controle adotados pela Prefeitura ao longo desses anos.
O que já se sabe e o que ainda não foi atribuído
Apesar da repercussão política, o Ministério Público foi objetivo ao divulgar o foco da investigação.
Segundo o MPMS, a apuração está concentrada na atuação de uma suposta organização criminosa formada por empresários e servidores públicos, suspeita de fraudar a execução de contratos públicos.
Até o momento, não há informação oficial de que o ex-prefeito Ângelo Guerreiro, o prefeito Cassiano Maia ou o secretário Osmar Dias Pereira sejam investigados, tenham sido alvo de mandados de busca ou respondam a medidas judiciais relacionadas à Operação Máquinas de Areia.
Essa distinção é importante: o fato de os contratos terem sido executados durante diferentes administrações e de a secretaria ter mantido o mesmo comando não significa, por si só, atribuição de responsabilidade.
O impacto político é inevitável
Mesmo sem atribuição formal de responsabilidade aos chefes do Executivo ou ao secretário, a operação inevitavelmente repercute no cenário político de Três Lagoas.
Ângelo Guerreiro está em pré-campanha para uma cadeira na Assembleia Legislativa, enquanto Cassiano Maia administra um dos principais municípios do Estado. Em ano eleitoral, uma investigação envolvendo contratos superiores a R$ 100 milhões tende a influenciar o debate sobre gestão pública, fiscalização de recursos e eficiência dos mecanismos de controle interno.
Também aumenta a expectativa por posicionamentos da Prefeitura e dos agentes públicos sobre os contratos investigados e sobre as medidas adotadas para acompanhar sua execução.
Os próximos passos da investigação
Com o material apreendido durante as buscas, o Ministério Público iniciará uma nova etapa da apuração.
Os investigadores deverão confrontar documentos administrativos, medições de obras, notas fiscais, ordens de serviço, registros financeiros e demais elementos para verificar se os pagamentos realizados pelo município correspondiam aos serviços efetivamente prestados.
A depender do resultado dessa análise, o caso poderá ter novos desdobramentos, incluindo novas fases da operação, denúncias criminais, ações de ressarcimento ao erário e outras medidas judiciais.
Até o fechamento desta reportagem, a Prefeitura de Três Lagoas informou que estava reunindo informações para divulgar uma manifestação oficial.
O Contribuinte mantém espaço aberto para manifestação da Prefeitura, do ex-prefeito Ângelo Guerreiro, do prefeito Cassiano Maia, do secretário Osmar Dias Pereira, das empresas mencionadas e de seus representantes legais, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.
