O advogado-geral da União, Jorge Messias, se comoveu ao falar sobre sua trajetória na fé e também no serviço público, durante a sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29). O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou “caminhar com Deus há 40 anos” e frisou que “ser evangélico é uma bênção”. Ele ressaltou, contudo, que o Estado brasileiro é laico.
– Aqui vos fala um servo de Deus. Eu caminho com Deus há 40 anos, que me acolheu desde criança. Tive a fortuna de nascer em uma família de evangélicos. Meus pais, Edson e Edna, que me assistem, plantaram muito cedo a semente da fé, o que, sem dúvida, salvou minha vida. Para mim, ser evangélico é uma bênção, não um ativo. Tenho plena clareza que o Estado constitucional é laico, uma laicidade clara, mas colaborativa que fomenta o diálogo colaborativa entre o Estado e todas as religiões – assinalou.
Messias também afirmou ser contrário ao aborto e defensor da “inviolabilidade do direito à vida” em razão dos ensinamentos cristãos e da Constituição brasileira. Apesar de sua fala, o AGU deu parecer favorável em ação do PSOL para liberar a assistolia fetal para casos de aborto. O método interrompe gestações acima de 22 semanas, quando o bebê já seria viável fora do útero.
– Qualquer que seja a circunstância, é uma tragédia humana. Agora, a gente precisa olhar também com humanidade à mulher, à adolescente, à criança, a uma vida. É por isso que a lei estabeleceu hipóteses muito restritas de excludentes da ilicitude – assinalou Messias sobre abortos, na sabatina.
Ao final da sessão, caberá à CCJ realizar uma votação para aprovar ou rejeitar o nome de Messias como novo ministro do STF. São necessários ao menos 14 votos favoráveis para que o indicado do presidente avance para o plenário do Senado, onde precisará obter 41 votos em seu apoio.
